DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS REGIÕES CENTRAIS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROGRAMA LEITE ATÉ VOCÊ.

PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA, A COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA PRAIA CABO MAGUARI, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PRAIA CABO MAGUARI, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA PRAIA CABO MAGUARI, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PUBLICA EFICIENTE PARA AMPARAR OS MORADORES DE RUA PARA QUE TENHA OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR UM EMPREGO, UMA MORADIA E CONVIVER COM SEUS FAMILIARES.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO OU FORNECIMENTO AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA É CRUCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A INCLUSÃO SOCIAL DESSA POPULAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EM SAQUAREMA E OUTRO EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A REDUÇÃO DA TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES SOBRE PAGAMENTOS COM A MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ATUALMENTE FIXADA EM 2%, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADESÃO AO PROGRAMA E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (ANTIGA RUA 9) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DE MARINS (ANTIGA RUA 10) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA DA SILVA MARINS (ANTIGA RUA 8) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JANETTE GOMES DA ROCHA (ANTIGA RUA 7) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA ANITA RAMOS SANTOS (ANTIGA RUA 5) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 4) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ATAXIA ESPINOCEREBELAR TIPO 3 - DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH NO CALENDÁRIO OFICIAL

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.