DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. YAN CHRYSTIAN AGUIAR FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. MARCUS AURELIO LEITE RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA “C” REMANESCENTE, COM ÁREA DE 40.871,58M², SITUADA NO LUGAR DE BICUÍBA, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO
GERAL DE IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 60.102, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL MASCULINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL FEMININO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LUIZ ALEXANDRE COSTA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LUCAS NEVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CRISTIANO PEREIRA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. FRANCISCA VALEUDA COSTA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA O INCISO I, DO ART.11 E O ART.21 DA LEI Nº1.802, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SAQUAREMA-RJ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR-GERAL DE COMPRAS, DIRETOR DE CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSESSOR ADJUNTO DE CRIAÇÃO DE CONTEÚDO; E SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONADA, NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº MARCOS VINICIUS DA SILVA COELHO E SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº RICARDO TRINDADE LEONARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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