AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NA GLEBA I, MEDINDO 27.244,70M2, SITUADA NO LUGAR DE JARDIM, 1º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 11.859, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COORDENADOR ADJUNTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
DENOMINA-SE CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ALMERINDA ROCHA DE MAGALHÃES A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA ADOLPHO BRAVO, Nº 75, BACAXÁ, SAQUAREMA-RJ.
DENOMINA-SE HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA FÁBIO LÚCIO DOS SANTOS, Nº 158, BARREIRA, 2º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS DEVIDAS EM RAZÃO DO FUNERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LUIS VANDERLEI SOARES PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JADIR RODRIGUES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. PAMELA AMORIM MAGALHÃES PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 46.078.512,22(QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVAS AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº FRANCISCO DOS REIS DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº JOSÉ ROBERTO ROQUE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº DAVID SOUZA DO AMARAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO
ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELELEIRO(AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES(AS), MAQUIADORES(AS) COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ISABEL CRISTINA GOMES HILL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª MARIA ISABEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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