AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA REFERENTE A ANTIGA FAZENDA DE SANTA LUZIA (USINA SANTA LUZIA), MEDINDO 15,0002 HA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA, ZONA URBANA DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 60240, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, MEDINDO 3.647,00M², SITUADO NO LUGAR DE BARREIRA, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 48885, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO.

INSTITUI O “MARÇO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA POSSE, TRÂNSITO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CEROL, LINHA CHILENA E SIMILARES EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A SENHORA MARILZA MACHADO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A PESSOA QUE TENTAR FRAUDAR A COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL E ADOLESCÊNCIA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO À “SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$ 833.063,13 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVA AO ORÇAMENTO DESTINADO AO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IBASS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO CAMPOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À “DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES” EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

INSTITUI A “SEMANA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O EVENTO “MAIS SAÚDE, TODOS JUNTOS CONTRA A OBESIDADE”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO, PRAÇA, ESCOLA OU OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS A QUEM TENHA CONTRA SI REPRESENTAÇÃO JULGADO PROCEDENTE PELA JUSTIÇA, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE CORRUPÇÃO OU POR VIOLAÇÃO DOS “DIREITOS HUMANOS”.

INCLUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO CAZAGRANDE, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 OS CONTRATOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.987 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CIGARRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA – RJ.

ESTABELECE A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONCEDIDO “ABONO DE NATAL” AOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO JÁ RECEBIDO PELOS MESMOS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.