“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADES COM O DECRETO 7.397 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUARAREMA, NO BAIRRO MADRESSILVA – BACAXÁ – SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIA CONCEIÇÃO DE MARINS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA – SAQUAREMA-RJ.

DENOMINA A NOMEAÇÃO DA ÁREA DE LAZER EM CONSTRUÇÃO AO LADO DA ESCOLA SEBASTIÃO MANUEL DOS REIS, COMO PRAÇA LUIZ NUNES DE MELLO – BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI A “SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO “MARIA LÚCIA RAMOS DOS SANTOS”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA AMILTON JOSÉ PENETRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. SEBASTIÃO PAULO DE SOUZA.

CRIA O INCISO XXXIV NO ART.68 E REVOGA O INCISO IX DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES DE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE, DE DIRETOR DE CLÍNICA MÉDICA E DE DIRETOR DE PERÍCIA MÉDICA NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO PERÍODO DEDICADO À “CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE MEDULA ÓSSEA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULL YING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTOS, RAPTOS, SEQUESTROS DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA COLETA DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.”

INCLUI OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ACADEMIAS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, PARA RUA PADRE RODRIGO MARQUES GOMES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INCLUI OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ESPECIAIS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO SR. ABNER DE CASSIO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. FÁBIO PINTO CURVELO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. GILSON SILVA FREIRE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. HENRIQUE ALEX RODY.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. AMERILDO MACHADO DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. JAIR BARRETO MACNADO, MORADOR DO BAIRRO DE JACONÉ A APROXIMADAMENTE 50 ANOS, SEMPRE COLABORANDO COM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO BAIRRO DE JACONÉ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. COSMECABRAL DAS FLORES, FILHO DE PESCADOR DA CIDADE DE SAQUAREMA, SEMPRE COLABORANDO COM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO BAIRRO DE JACONÉ, HOJE EM DIA COMERCIANTE LOCAL.”