“PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS”.

DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A FEIRA DE BACAXÁ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR SOUZA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A FEIRA DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NA RUA ANTENOR MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.716 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INOVA SAQUAREMA – INOVA SAQUÁ.

INSTITUI O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FIP.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PROPARSAQUAREMA

OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.123 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSAANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), LOCALIZADA EM ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO GARI” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO FEIRANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ELOY DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CAPACITISMO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SAQUAREMA O “DIA DO PADRE” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À CAMILA LIMA AMORIM, QUE DESEMPENHA DE FORMA ÉTICA, PROFISSIONAL E EXEMPLAR, SUAS ATRIBUIÇÕES COMO DENTISTA E EMPRESÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPALIZADA VEREADOR IVAN DA SILVA MELO A ESCOLA MUNICIPALIZADA MADRESSILVA.

PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO LUIZ BARROSO OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPALIZADA DE BONSUCESSO.

DENOMINA-SE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURANDIR DA SILVA MELO A UNIDADE DE ENSINO SITUADA NA RUA ETHELVINO LIMA DE MENDONÇA, Nº 330, BASILEIA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI A “SEMANA DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.