“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. DÉZIO DE OLIVEIRA COUTNNO, SEMPRE CONTRIBUINDO COM AÇÕES COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO DE JACONÉ.”
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO MARTINELLI SABINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTNNO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. ELI DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. NEUZELI MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DE “COMPLEXO CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.684,50M²,SITUADA NO LUGAR DE BARREIRA, ZONA URBANO DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 48.884, PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
CRIA O ART. 175-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, PARA REGULAMENTAR O COMPROMISSO ADMINISTRATIVO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O RESPECTIVO SÍMBOLO DE VENCIMENTO; CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.
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