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Foram encontradas 10435 registros
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALVORADA.

Autor: DINEI DO RX        
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ALVORADA.

Autor: DINEI DO RX        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CANAL DA MANITIBA, PRÓXIMO AO BAR DO XAVIER, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA MACHADO DE ASSIS NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA NO BAIRRO DE BICUÍBA.

Autor: DINEI DO RX        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA REALIZAÇÃO DO BAILE DO DIA DO IDOSO, EM OUTUBRO E DO BAILE DE CARNAVAL DO IDOSO.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS QUE LIGA BACAXÁ AO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ALEIXO MACHADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS).

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL)

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM°. SRº CLÁUDIO ROBERTO SOARES, COMISSÁRIO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

Autor: AMARILDO ORELHA        
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMª. SRª SUHELLEN MATTOS COSTA, INSPETORA DE POLICIA DP DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: AMARILDO ORELHA        
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMª. SRª ANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO, 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

Autor: AMARILDO ORELHA        
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM°. SRº TIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO, POLICIAL CIVIL LOTADO NA 124º DP.

Autor: AMARILDO ORELHA        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: HEBER KILINHO        
VETO: 014/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " (OFÍCIO Nº 152/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
VETO: 013/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 149/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
VETO: 012/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 141/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
VETO: 011/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO INSTALADAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS". (OFÍCIO Nº 140/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
VETO: 010/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 139/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • REVOGA A LEI Nº 2.441 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª. SRª. PALOMA BRAZIL , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. HELENO FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA, INSPETOR DA POLICIA CIVIL.

Autor: VANILDO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIAR NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RENASCER, PRÓXIMO A CRECHE VICTORIA AZEREDO. EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

Autor: VANILDO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA UM COM RJ 118.

Autor: VANILDO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS NA AVENIDA LITORÂNEA, NA DIVISA DE BARRA NOVA X JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: VANILDO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA UM, NO BAIRRO DO GUARANI.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª. MARLA CRISTINA BANDEIRA DA SILVA CORTES SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRA. ANICK LORENA DA SILVA SOARES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. MARCEL CARNEIRO CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: EDUARDO MELO        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRA. ROSANA ALVES FERNANDO.

Autor: VANILDO        

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