DISPÕE SOBRE PLAYGROUND ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANNA NAZARETH DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GLORIOSA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMARILIS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TROMBETA DOS ANJOS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA O SEGUNDO ANDAR DA POLICLÍNICA DE
BACAXÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO "ABANDONO AFETIVO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUR INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE DESLIGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO ANIMAIS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A ILUMINÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MELCHIADES MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORÊNCIA COUTINHO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA MARLENE E AO LADO DA MADEIREIRA SARITA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDÉLIS, EM FRENTE AO Nº 1.400, NO
BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CAMPEONATO DE VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A DEDETIZAÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDNA CARVALHO SALGADO, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

INSERE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ATRAVÉS DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.