INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA PESTALOZZI PARA QUE POSSAM SE DESLOCAR DE CASA ATÉ A SEDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES A EQUIPES E PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL".
"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA RUA PRES. CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA SÃO GONÇALO (RESTAURANTE PASTEL DE RESSACA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CASA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CASA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ NUNES MELO, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA AMÉLIA DE NAZARETH, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA SAULO ZARONI, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA PLINIO LUIZ GONZAGA NA BASILEIA - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA JAIME FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MADRESSILVA (PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR IVAN MELO ATÉ A RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OBRIGUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO A NOTIFICAREM EXPRESSAMENTE OS PAIS OU O RESPONSÁVEIS POR ALUNOS MENORES DE IDADE, COM NO MÍNIMO( 07), SETE DIAS UTEIS DE ANTECEDÊNCIA, A CERCA DA REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPO DE EVENTOS EXTRA CURRICULARES, DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AINDA DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO, O ESTUDANTE NÃO SEJA AUTORIZADO POR SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS NÃO PODERÁ SOFRER QUALQUER TIPO DE PENALIZAÇÃO EM CARÁTER DE APURAÇÃO DE FALTA OU ATRIBUIÇÃO DE NOTA POR AUSÊNCIA NA ATIVIDADE.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANENAMENTO BÁSICO PARA A RUA ALCIDES FERNANDES DE AZEREDO (RUA SEM SAÍDA AO LADO DA SAQUAPEL ONDE SE LOCALIZA O STUDIO ESPAÇO VIVA), BAIRRO PORTO DA ROÇA-SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS ÔNIBUS DISPONÍVEIS PARA O BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS, POIS MORADORES RELATAM O MAU FUNCIONAMENTO DE HORÁRIOS E POUCOS VEÍCULOS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS ENTUPIDAS NA RUA ALCÍDES PENETRA (PROXIMA AO SALÃO DA CARMINHA), NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE A DEFESA CÍVIL E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXTREMA NECESSIDADE E URGÊNCIA A PODA DE UMA MAGUEIRA QUE APODRECEU COM GRAVE RISCO DE QUEDA NAS CASAS DA RUA ADILSON DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE MARINA - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO RIO SECO, A PARTIR DO POSTO DE SAÚDE ATÉ O PONTO FINAL DA LINHA DO ÔNIBUS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA RUA ANTÔNIO MONTEIRO BASTOS, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA/RJ
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO EM FRENTE A CERÂMICA DO RIO DA AREIA( PROXIMO AO BAR E RESTAURANTE DO TOÍ), NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ
INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMATURA PARA OS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA DE "FAIXA VIVA" PARA PEDESTRES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE TRAVESSIA, EM PONTOS QUE NÃO TEM SEMÁFORO NA CIDADE DE SAQUAREMA (FOTOS EM ANEXO).
INDICO A EXMª SRA. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA APOIO NO SETOR DE PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.
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