Altera parágrafo e incisos de artigos das Leis nºs 494, 498 e 501.

Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para atendimento de despesas que especifica.

Estabelece o valor mínimo da remuneração mensal a ser recebida pelo servidor público municipal.

Dispõe sobre denominação de Avenida do Loteamento Verde Vale - Porto da Roça - Bacaxá - Saquarema.

Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município, e dá outras providências.

Cria a taxa de Licença e Royalties para uso e ocupação de solo nas vias e logradouros públicos.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental - FUNDEF.

Dispõe sobre a extinção do aforamento, através de remissão do foro, e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação aos dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre regularização de construções irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de bens imóveis de domínio do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas em Itaúna.

Dispõe sobre a liquidação da SAQUASERV.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Alberto de Oliveira".

Dispõe sobre denominação da Rua dos Capixabas.

Dispõe sobre denominação da Rua Silvestre Augusto da Costa

Dispõe sobre denominação da Rua Edilson Vignoli de Marins.

Dispõe sobre a reestruturação dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Saquarema-RJ e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de uso real de lote pertencente ao Patrimônio Municipal.

Dispõe sobre denominação de Travessa Nestor Gomes de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de Rua no Arlinda Gomes Barreto.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Coutinho Muniz.

Dispõe sobre denominação de Rua no Loteamento Jardim Itaúna - Área IV - Itaúna.

Dispõe sobre a conversão da UFIR em reais, fixando-se a correção monetária pelo índice do IPCA e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção no Currículo Escolar do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Saquarema a disciplina de "Estudos Turísticos".

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei nº 301/97 que dispõe sobre a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.

Altera o Art. 2º da Lei nº 489, de 16 de Janeiro de 2001.

Estabelece abono para os professores da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre denominação da Rua Alfredo de Oliveira.