Dispõe sobre declaração de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Saquarema - APAE.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Porto da Roça Futebol Clube.
Dispõe sobre denominação de Ruas na Estrada da Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da "Creche Municipal Clementina Melo" - ("Tia Clementina ") - no Bairro da Raia - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.
Dispõe sobre denominação da Rua Moacyr Martins da Silva, antiga Rua 03, em Itaúna.
Dispõe sobre denominação da Rua José Maria Alves Lopes - Tingui - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.
Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.
Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.
Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.
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