Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Márcia Gonçalves de Oliveira Professora da Escola Municipal Joaquim Pinto Ribeiro.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Proibe a inquirição sobre a orientação sexual, gênero e vida pessoal de candidato em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, estabelecimentos de ensino, clubes e afins.
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