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Lista de leis

Foram encontradas 3686 registros
RES - 1042/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra YARA SANTOS DE SOUZA.

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RES - 1041/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE LUIZA BASTOS OURO PROFESSORA LUIZA NUNES" A Ilma. Sra SANDRA AZEREDO MELLO.

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RES - 1040/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CIDILEIA DE SÁ AMARO.

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RES - 1039/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILIA PINHEIRO DA SILVA.

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RES - 1033/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra THATIANA COUTINHO DE NAZARETH.

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RES - 1032/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SONIA DE AGUIAR VIGNOLI.

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RES - 1031/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RITA DE CÁSSIA MORAES DOS SANTOS CARVALHO.

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RES - 1030/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.

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RES - 1029/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA CONSTÂNCIA DE BRITO.

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RES - 1028/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MAGALI NEVES PEREIRA.

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RES - 1026/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SCARPINE FERREIRA.

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RES - 1025/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDILENA PEREIRA DELFINO.

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RES - 1024/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDIA VALÉRIA RODRIGUES DE CARVALHO.

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RES - 1023/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LEDA MARIA DA SILVEIRA.

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RES - 1022/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIENE DA COSTA FÉLIX.

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RES - 1021/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LENILDA TAVARES DE OLIVEIRA.

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RES - 1020/2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra INÊS NAZARETH DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

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RES - 1037/2015 02/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NATACHA TOW CRESPO.

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RES - 1036/2015 02/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA APARECIDA SANTOS SANTANA.

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RES - 1035/2015 02/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra GILMARA DIAS LOURENÇO VIDAL.

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RES - 1034/2015 02/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JOSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS FAUSTINO.

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LEI MUNICIPAL - 1403/2015 30/01/2015

  • Dispõe sobre o direito de assistência religiosa em estabelecimentos da rede hospitalar e asilos.

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LEI MUNICIPAL - 1402/2015 30/01/2015

  • Dispõe sobre o título de utilidade pública a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida.

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LEI MUNICIPAL - 1401/2015 30/01/2015

  • Declara o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Camarão de Jaconé e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1400/2015 16/01/2015

  • Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2015.

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LEI MUNICIPAL - 1399/2015 16/01/2015

  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

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RES - 1020/2015 14/01/2015

  • Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1397/2014 19/12/2014

  • Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991.

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LEI MUNICIPAL - 1396/2014 19/12/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Jovita Rosa da Conceição, na localidade de Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1395/2014 19/12/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Djanira Honorato da Silva, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

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