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Lista de leis

Foram encontradas 3686 registros
RES - 980/2014 14/05/2014

  • Dispõe sobre a criação da Comissão PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA SOBRE DROGAS da Câmara Municipal de Saquarema e providências. dá outras

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LEI MUNICIPAL - 1345/2014 16/04/2014

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de prédio público municipal ao Estado do Rio de Janeiro.

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LEI MUNICIPAL - 1344/2014 16/04/2014

  • Institui o "Dia do Pastor Evangélico" no Município de Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1343/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Praça Paulo Roberto dos Santos Ferreira, na localidade da Barreira - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1342/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Ailton Rodrigues dos Santos, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1341/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Jackson Douglas de Faria, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1340/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Maria Palmira da Conceição Bento, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1339/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Otávio da Silva, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1338/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1337/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 1336/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo.

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LEI MUNICIPAL - 1335/2014 16/04/2014

  • Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do Município de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 1334/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, no loteamento Golf Club - Saquarema RJ.

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RES - 943/2014 11/04/2014

  • Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao MAMAS MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA.

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LEI MUNICIPAL - 1332/2014 27/02/2014

  • Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2014.

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RES - 979/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RENILDA BALBINO LOURENÇO.

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RES - 978/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LAYLA GARRIDO PEREIRA.

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RES - 977/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra BEATRIZ PAULINO DE LIMA.

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RES - 976/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO.

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RES - 975/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI.

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RES - 974/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA SILVIA OLIVEIRA.

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RES - 973/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSEMARY DA COSTA SILVA.

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RES - 972/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDINEIA MELO DA SILVA.

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RES - 971/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALESSANDRA XAVIER RIBEIRO.

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RES - 970/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MÔNICA PAULA SILVA PEREIRA.

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RES - 969/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ADIR OLIVEIRA DA SILVA.

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RES - 968/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ORLANDA SARAIVA SOARES.

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RES - 967/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA LOPES DE MENDONÇA.

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RES - 966/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DIONY FERNANDES DOS SANTOS.

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RES - 965/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA RODRIGUES PERES DE CARVALHO.

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