Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Alexandre dos Santos, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

Institui o "Dia de luta contra a Homofobia em Saquarema".

Institui a Campanha FAIXA SEGURA.

Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Toniolo, no Aterrado - Saquarema RJ.

Proibe a inquirição sobre a orientação sexual, gênero e vida pessoal de candidato em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, estabelecimentos de ensino, clubes e afins.

Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue.

Dispõe sobre "Concurso de redação promovido pela Câmara Municipal de Saquarema".

Dispõe sobre denominação de Rua Vergília Ferreira de Marinho, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mauro Vallim de Brito na localidade da Tufa - Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Joel de Sá Freire, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Costa do Sol - na localidade de Água Branca - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Catharina Nunes de Nazareth - na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Alcebiades Barbosa da Motta - na localidade de Mombaça - Saquarema RJ.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014, abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2014.

Autoriza o Poder Legislativo a promover, consoante o que estabelece o inciso VI do art. 167 da CRFB, o remanejamento de recursos orçamentários e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1027, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Saquarema.

Renomeia a Secretaria Municipal de Administração e Gestão, de que trata o art. 1º da Lei nº 1.240, de 26 de dezembro de 2012.

Altera o Anexo I da Lei nº 1.320, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera a Lei nº 921 de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre cargos comissionados de suporte pedagógico à docência da rede pública municipal.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre todos os condomínios residenciais e/ou comerciais, constituídos e devidamente instalados no Município de Saquarema, a elaborar e manter cadastro contendo todas as informações pessoais de seus quadros funcionais e/ou empregados contratados.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas instituições bancárias de caixa eletrônico para pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes).

Institui o Dia Municipal da Umbanda.

Institui o Dia Municipal das Nações do Candomblé.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do estabelecimento que comercializa aparelho de telefonia móvel (celular) informar ao consumidor sobre a forma de bloqueio do aparelho em casos de roubo ou furto, através do código IMEI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Saquarema dos postos de abastecimento com gás natural veicular - GNV - somente efetuarem a operação de abastecimento em veículos sem passageiros e que estejam identificados com o "SELO GNV INMETRO" e dá outras providências.