LEI MUNICIPAL - 2923/2026

Informações da lei municipal
Data: 14/09/2026
Número: 2923
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA DA MULHER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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