SESSÃO ORDINÁRIA: 053/2023

Informações da sessão
Data: 03/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 059/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDA GRATFIFICAÇÃO E INSTITUÍDO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA TODA CATEGORIA DOS GUARDA-VIDAS / SALVAMAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/09/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA O SRA. VALERIA REGINA GOMES FERNANDES.

26/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1049/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO HOSPITAL PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

05/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1097/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ MARIANO COUTINHO NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

12/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1278/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA BARRA RIO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

24/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1279/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA RUA JAIR COSTA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

24/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1280/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA ALAMEDA A BAIRRO VILATUR.

24/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1285/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA LATINO MELO AO LADO DA HB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

24/07/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1358/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA RECREIO DOS BANDEIRANTES NO BAIRRO DE VILATUR.

07/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1529/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PESCADOR JOSÉ VICENTE DE SOUZA, NO BAIRRO ALVORADA.

28/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1530/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO Nº 2714, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

28/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1531/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DO CORETO, EM FRENTE À CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

28/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1623/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MADRESSILVA (PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR IVAN MELO ATÉ A RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

11/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1624/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA JAIME FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

11/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1626/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA SAULO ZARONI, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA - RJ.

11/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1642/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO (ORLA DA PRAIA DE SAQUAREMA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

18/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1647/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA DAS SINALIZAÇÕES NA TRILHA DA LAGE DE MANITIBA NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

18/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1649/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DAS PLACAS INDICATIVAS DE PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

18/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1653/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO TINGUI, NO BAIRRO DE TINGUI, SAQUAREMA.

18/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1661/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO NA ALTURA DA RUA RAIMUNDA PEREIRA SENNA MADUREIRA NO BAIRRO DO JARDIM – SAQUAREMA.

18/09/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1679/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ( CONTAINER) POSTOS DE SALVA VIDAS, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIRO E REFEITÓRIO PARA OS SALVA VIDAS NA PRAIA DE JACONÉ.

19/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1680/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DEISE MARQUES, NO BAIRRO ALVORADA.

19/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1681/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA THEODORO BERNARDO, PARQUE MARINA ,BACAXÁ

19/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1691/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS E ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL ESQUINA COM RUA NOSSA SENHORA DE NAZARE, NO BAIRRO ITAUNA.

25/09/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1692/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SEJA CONCEDIDA A "ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS’’, PELO PAPEL QUE AS IGREJAS EXERCEM NO MEIO SOCIAL.

25/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1693/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA CRIADO O IPTU SOCIAL PARA PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

25/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1698/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL, NO BAIRRO PALMITAL.

25/09/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1719/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DA UBS DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

25/09/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1720/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO PARA TRAVESSA JUSTO BENTO DE OLIVEIRA EM BELA VISTA - SAQUAREMA/RJ.

25/09/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1721/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS PESCADORES, ALTURA DO Nº 56, NO BAIRRO DE ITAÚNA EM SAQUAREMA.

25/09/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1722/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA OS POSTOS DOS GUARDA-VIDAS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DE TRABALHO PARA ESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS EM NOSSAS PRAIAS, COMO, PLACAS INDICATIVAS, EQUIPAMENTOS IPIS, ROUPAS DE PROTEÇÃO UV, ÓCULOS, GUARDA SOL, CADEIRAS, MOCHILA, FILTRO SOLAR, BONÉS, ENTRE OUTROS.

25/09/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 268/2023
EXPEDIENTE
  • "OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR"

19/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 269/2023
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER", DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 291/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.421 DE 25/07/2023 QUE FIXA O VECIMENTO BASE DOS CARGOS ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

02/10/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRA. FLÁVIA LOMBA COSTA.

14/06/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. ALINE DOS SANTOS MOREIRA DE CARVALHO.

26/09/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 245/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DA GRANJA NO LOTEAMENTO VILA MAR, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA-RJ.

28/08/2023    DINEI DO RX

TV CÂMARA SAQUAREMA 03-10-2023

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