SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2023

Informações da sessão
Data: 24/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 040/2023
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WELLINGTON FERREIRA SANTOS.

14/08/2023    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 050/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ ANTONIO SILVA SOUZA.

21/08/2023    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 051/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRA. CLAUDIA DUARTE GIMENEZ SILVA.

21/08/2023    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 053/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª. SRª. MARCIA RODRIGUES VIDIGAL POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

22/08/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1048/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, NA AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO DE VILATUR.

05/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1060/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE COPACABANA BAIRRO DE VILATUR.

05/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1061/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE IPANEMA BAIRRO DE VILATUR.

05/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1092/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FISCALIZAÇÃO CONSTANTE, VISANDO O CONTROLE DE CÁRCERES E CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES.

06/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1094/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA, JUNTO AS ESCOLAS, "CONTRA TODO TIPO DE PRECONCEITO", VISANDO O RESPEITO A DIVERSIDADE.

06/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1109/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE APOIO MUNICIPAL AOS PAIS DE AUTISTAS, NO ÂMBITO DE MAIOR CONHECIMENTO E AJUDA PARA SITUAÇÕES NO TRATAMENTO DIÁRIO.

12/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1228/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

26/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1234/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA DAS TOCAS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

26/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1236/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA DULCE CARDOSO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

26/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1238/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA AMBROZINA MARIA DE NAZAREH, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

26/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1275/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA DA JAQUEIRA NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE .

24/07/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1276/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA BOX LIFE NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

24/07/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1293/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETIVADO A COLETA DE LIXO NA RUA 18, DUAS (02) VEZES NA SEMANA, NO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA - RJ.

31/07/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1294/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETIVADO A COLETA DE LIXO NA RUA 16, DUAS (02) VEZES NA SEMANA, NO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA - RJ.

31/07/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1295/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE QUEBRA MOLA E A PINTURA REFLETIVA NA VIA E NOS REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL - SAQUAREMA/RJ.

31/07/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1351/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MADREBELA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA, EM SAQUAREMA.

07/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1404/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/08/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1405/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS(GUARITA) NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NOS BAIRROS DE BARRA NOVA E BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

14/08/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1406/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA AVENIDA LITORÂNEA , NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA

14/08/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1417/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE UMA FAIXA ZEBRADA E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES, CHAMADOS DE TACHÕES (CONHECIDO COMO OLHO DE GATO) NA ENTRADA DA RUA JOSÉ SOUZA EM BACAXÁ, RUA DA POLICLÍNICA.

14/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1418/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RESTABELECIMENTO DA MANTA DA ASFÁLTICA DA ESTRADA DO RONCADOR, NO BAIRRO DO MATO GROSSO, EM SAQUAREMA.

14/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1427/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1428/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA – RJ.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1431/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E A COLOCALÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS NO MORRO DA HONDA NA RUA RECANTO DO LUAR - BACAXÁ/SAQUAREMA/RJ.

14/08/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1434/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA NOS PONTOS DE MAIS VISIBILIDADE, PLACAS INFORMANDO QUE , ABANDONAR ANIMAIS É CRIME, DE ACORDO COM O MODELO ABAIXO: "ABANDONAR ANIMAIS É CRIME". LEI FEDERAL 14.064/20 PREVÊ MULTA E DETENÇÃO DE ATÉ 05 ANOS

14/08/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1435/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DAS MANILHAS OBSTRUÍDAS NA RUA CAPITÃO NUNES, 905 (PENSÃO COZINHA NOBRE), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUARE,A/RJ.

14/08/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1437/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 79. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

14/08/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1438/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS GUARDA CORPOS DA PRAÇA SITUADA NA ORLA DA AVENIDA BEIRA EM FRENTE À RUA 96(NOVENTA E SEIS) BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

14/08/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 150/2023
EXPEDIENTE
  • INSERE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    AMARILDO CARVALHO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 181/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À DIABETES INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 210/2023
EXPEDIENTE
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O "SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTADIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 225/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O SISTEMA ASSISTÊNCIA LGBT DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 239/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO DE HABITAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A ILMº. SR. WILI CARVALHO MONTEIRO

19/04/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A ILMª. SRª. PATRÍCIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO, 3º SARGENTO DA PM , LOTADA NO 25º BPM.

02/05/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA, AO ILMº. SR. VINÍCIUS SANTOS DE SOUSA, CABO DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM.

03/05/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. PEDRO EDUARDO GALAXE DA SILVA, CABO DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM.

03/05/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. MAGNO PORTO DO NASCIMENTO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 7º BPM SÃO GONÇALO.

03/05/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. FÁBIO FERREIRA COSTA, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

03/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. MARCOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR.

10/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DA POLÍCA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

10/05/2023    AMARILDO ORELHA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 235/2023
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

16/08/2023    MESA DIRETORA

TV CÂMARA SAQUAREMA 24-08-2023

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