SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2025

Informações da sessão
Data: 19/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO (DRA RENATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$5.900.882,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ, PELOS MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE COLÔNIA DE FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA GRÃO DE AREIA, NO BAIRRO DO LEIGO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL DESTINADO À GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO VILLAGE MAR AZUL, PRÓXIMA À CRECHE EDILENA NUNES DA COSTA, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA CEDÁLIA DE SOUZA, NO BAIRRO DE ATERRADO (BACAXÁ).

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, QUE POSSUEM TURMAS DE ENSINO JOVENS E ADULTOS (EJA), EM PARCERIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE OS SINTOMAS DA DIABETES, OS RISCOS E COMO PREVENI-LA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA G, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS COMPLEXOS ESCOLARES INTEGRAL E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS TRANSTORNOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES NO BAIRRO PARQUE SWAN.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ÁUREO DE CARVALHO NO BAIRRO DA RAIA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADAS NA RUA R NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II EM SAQUAREMA- RJ

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO MONTE DE ORAÇÃO OU MONTE DAS OLIVEIRAS COM INSTALAÇÕES, DE BANCOS, MESAS, BANHEIROS E CERCAS AO REDOR, VISANDO PROPORCIONAR À COMUNIDADE UM ESPAÇO DE ORAÇÃO E FÉ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 74, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA , NA ENTRADA DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS", COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS E OFICINAS DE TECNOLOGIA PARA PESSOAS IDOSAS, PROMOVENDO O ACESSO SEGURO E AUTÔNOMO AO AMBIENTE DIGITAL.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE DA TERCEIRA IDADE ITINERANTE", COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS, POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS OU EQUIPES VOLANTES DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO E JUNTO SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, A FIM DE REALIZAR UMA PERMUTA, PARA QUE O ESPAÇO DO ANTIGO CENTRO SEJA UTILIZADO PELA A ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR (HERVAL ANTUNES PINHEIRO) E NA FRENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (PAULO VITOR BRAVO).

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LAGUINHO, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE A VIAÇÃO MONTES BRANCOS (BACAXÁ/CABO FRIO), VOLTE A CIRCULAR E FAZER PARADA DENTRO DE BACAXÁ, NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SE QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS PELO PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO, NÃO FIQUEM SEM RECEBER OS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARQUES DIAS FILHO NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERTADO CURSOS TÉCNICOS COMO ENFERMAGEM, RAIO X, PARA OS ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÍTIO DANIEL DO RIO SECO, PRÓXIMO AO NÚMERO 52.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NA RUA ULISSES PINTO LOCALIZADA NA BARREIRA, POIS O CAMINHÃO DA COLETA SÓ CHEGA A 1 KM DE DISTÂNCIA DA RUA, DEIXANDO DE ATENDER MUITAS RESIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 101, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA COLÔNIA DOS PESCADORES ( Z-24), NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLINICA DA DOR.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO, NA CASA DE AMAMENTAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILMA BRAVO DA SILVA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

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