INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ATENDER UMA DEMANDA ANTIGA E LEGÍTIMA DOS MORADORES DA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, QUE CONVIVEM DIARIAMENTE COM OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA URBANA ADEQUADA.
A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EFICIENTE RESULTA EM LAMA E BURACOS NO PERÍODO DE CHUVAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, PREJUDICANDO O ACESSO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO AMBULÂNCIAS, COLETA DE LIXO E TRANSPORTE ESCOLAR. JÁ NA ESTIAGEM, O PROBLEMA SE AGRAVA COM POEIRA EXCESSIVA, QUE CONTRIBUI PARA PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E IDOSOS.
ALÉM DISSO, A AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA O ESCOAMENTO IRREGULAR DE ÁGUAS SERVIDAS, MAU CHEIRO, RISCO DE CONTAMINAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS.
A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E O SANEAMENTO BÁSICO SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE SEREM PARTE ESSENCIAL DE UM AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL, SEGURO E DIGNO.
DIANTE DO EXPOSTO, INDICO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REFERIDA VIA, PROMOVENDO MELHORIAS REAIS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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23/06/2025 09:02:14 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
23/06/2025 12:38:03 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
26/06/2025 09:59:39 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
13/08/2025 11:58:49 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
19/08/2025 12:26:51 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
19/08/2025 12:27:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.