SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2025

Informações da sessão
Data: 06/03/2025
Status: ABERTA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 028/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM DUAS VIAS NA AVENIDA 01 (UM), PARA VEÍCULOS PESADOS, SOBRE O CANAL SALGADO EM JACONÉ.

03/02/2025    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 054/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 068/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO NA RUA ARÍDIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 079/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 080/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DAS GARÇAS NA QUADRA PRÓXIMO A PRAIA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 084/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE DOIS (02) POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO LED PARA RUA DALVA LEONIDIA DE CASTRO REIS NO BAIRRO MADRESSILVA.

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 085/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 091/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONCEDIDOS INCENTIVOS E AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR EM UMA ÚNICA RESIDÊNCIA DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO, COM PAGAMENTOS DE PARCELAS MENSAIS POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E COM DESCONTO SOBRE O PREÇO DE MERCADO

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 093/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 094/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BACAXÁ, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 127/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO NÚMERO 2471, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

04/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 128/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO ATERRADO.

04/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 131/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA ESTRUTURAL DOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS, NAS PRAIAS DA VILA E ITAÚNA.

10/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 132/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES ARY FONSECA DE MENDONÇA EM SAMPAIO CORRÊA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

10/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 135/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA OITO, NO BAIRRO BASILÉA, LOTEAMENTO COLINAS DA LAGOA, SAQUAREMA - RJ.

10/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 138/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 140/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA NOVE, NO BAIRRO BASILÉA, LOTEAMENTO COLINAS DA LAGOA, SAQUAREMA - RJ.

10/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 143/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

10/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 146/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI PRA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 151/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

10/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 156/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO DE BACAXÁ.

10/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 223/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS DIAMANTES, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

11/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 238/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 05 LEITOS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES PSIQUIÁTRICOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHIRIO NUNES DE AZEVEDO. NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2025    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 282/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOSÉ BEIJO DE AMORIM, RUA CAPITÃO NUNES, RUA LÚCIO NUNES E AV. SAQUAREMA, LOCALIZADO PRÓXIMO À ANTIGA PADARIA MAROCAS, EM BACAXÁ.

17/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 284/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.

17/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 348/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA, PARQUE OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO BICUÍBA.

24/02/2025    LEANDRO FRANCO
INDICAÇÃO Nº 349/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA AS RUAS TRIBOBÓ E RUA IGUABA NO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

24/02/2025    LEANDRO FRANCO
INDICAÇÃO Nº 350/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO COBERTURAS, ABRIGOS OU GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM TODA EXTENSÃO, DO BAIRRO GRAVATÁ ATÉ BARRA NOVA.

24/02/2025    LEANDRO FRANCO
INDICAÇÃO Nº 354/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA GENÉSIO PEREIRA ANTUNES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA 2, SAQUAREMA.

24/02/2025    GUILHERME PITIQUINHO
INDICAÇÃO Nº 356/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS REPAROS EM TODA A AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA ALTURA DO BAIRRO DO GRAVATÁ

24/02/2025    GUILHERME PITIQUINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 015/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 172/2024)

02/10/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 016/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 173/2024)

02/10/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 017/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 051/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 177/2024)

16/10/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 018/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA RAQUEL QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (OFÍCIO Nº 197/2024)

03/12/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 019/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO “DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". (OFÍCIO Nº 198/2024)

03/12/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 020/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO “DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ ". (OFÍCIO Nº 199/2024)

03/12/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 021/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 048/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS PARQUES, PRAÇAS E PRAIAS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 210/2024)

26/12/2024    PODER EXECUTIVO

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