SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2025

Informações da sessão
Data: 06/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025

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  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM DUAS VIAS NA AVENIDA 01 (UM), PARA VEÍCULOS PESADOS, SOBRE O CANAL SALGADO EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO NA RUA ARÍDIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DAS GARÇAS NA QUADRA PRÓXIMO A PRAIA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE DOIS (02) POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO LED PARA RUA DALVA LEONIDIA DE CASTRO REIS NO BAIRRO MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONCEDIDOS INCENTIVOS E AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR EM UMA ÚNICA RESIDÊNCIA DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO, COM PAGAMENTOS DE PARCELAS MENSAIS POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E COM DESCONTO SOBRE O PREÇO DE MERCADO

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BACAXÁ, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO NÚMERO 2471, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO ATERRADO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA ESTRUTURAL DOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS, NAS PRAIAS DA VILA E ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES ARY FONSECA DE MENDONÇA EM SAMPAIO CORRÊA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA OITO, NO BAIRRO BASILÉA, LOTEAMENTO COLINAS DA LAGOA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA NOVE, NO BAIRRO BASILÉA, LOTEAMENTO COLINAS DA LAGOA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI PRA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS DIAMANTES, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 05 LEITOS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES PSIQUIÁTRICOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHIRIO NUNES DE AZEVEDO. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOSÉ BEIJO DE AMORIM, RUA CAPITÃO NUNES, RUA LÚCIO NUNES E AV. SAQUAREMA, LOCALIZADO PRÓXIMO À ANTIGA PADARIA MAROCAS, EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA, PARQUE OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO BICUÍBA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA AS RUAS TRIBOBÓ E RUA IGUABA NO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO COBERTURAS, ABRIGOS OU GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM TODA EXTENSÃO, DO BAIRRO GRAVATÁ ATÉ BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA GENÉSIO PEREIRA ANTUNES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA 2, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS REPAROS EM TODA A AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA ALTURA DO BAIRRO DO GRAVATÁ

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 172/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 173/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 051/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 177/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA RAQUEL QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (OFÍCIO Nº 197/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO “DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". (OFÍCIO Nº 198/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO “DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ ". (OFÍCIO Nº 199/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 048/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS PARQUES, PRAÇAS E PRAIAS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 210/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

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