Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI PRA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. COM A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, É FUNDAMENTAL ESTABELECER DIRETRIZES CLARAS E ESPECÍFICAS PARA A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, VISANDO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ALÉM DISSO, A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DESSES PROFISSIONAIS, QUE DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO DOS CIDADÃOS DE SAQUAREMA. DESSA FORMA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A ATUAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E A TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO, BEM COMO PARA GARANTIR A PROFISSIONALIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DESSES TRABALHADORES TÃO IMPORTANTES PARA A COMUNIDADE LOCAL.