INDICAÇÃO : 143/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 10/02/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO É UMA PREOCUPAÇÃO CONSTANTE PARA TODA A COMUNIDADE. DIANTE DISSO, É FUNDAMENTAL GARANTIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO INCÊNDIOS, ACIDENTES E OUTRAS EVENTUALIDADES QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS.

A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR É UMA MEDIDA PREVENTIVA E ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR. COM A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS TREINADOS E HABILITADOS PARA AGIR RAPIDAMENTE EM CASOS DE EMERGÊNCIA, SERÁ POSSÍVEL REDUZIR OS RISCOS E MINIMIZAR OS DANOS EM SITUAÇÕES DE CRISE.

ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS ESCOLAS CONTRIBUI PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES. DESSA FORMA, A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI NÃO APENAS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS, MAS TAMBÉM PROMOVE A CULTURA DA PREVENÇÃO E DA PROTEÇÃO DA VIDA, FORMANDO CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E PREPARADOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/02/2025 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
12/02/2025 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
26/02/2025 11:17:30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

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Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

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