SESSÃO ORDINÁRIA: 144/2024

Informações da sessão
Data: 21/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2024

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  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." LOA 2025

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL NATALINO, NO MÊS DE DEZMEBRO DE 2024, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A SER PAGO NO MES DE DEZEMBRO DE 2024.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALVIMAR LOBO ALBINO, 1° SARGENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA PAULINO, 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO. SR. PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS, COMISSÁRIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CALÇADA NA ENTRADA DO PSF DE RIO MOLE .

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 42, NO BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DA CASA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA 41, NO BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA- MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATERRADO NO BAIRRO DO -SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DA REDE DE MANILHAMENTO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO- SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO DO CORAL ENCANTA, EM "CORAL MUNICIPAL ENCANTA SAQUAREMA", ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS CORALISTAS.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA CONSTÂNCIA DA SILVA BRAVO (ANTIGA RUA 1) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILBERTA DA SILVA SERAFIM (ANTIGA RUA 2) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PRAIA CABO MAGUARI, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE JIU JITSU NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO POSTE NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO COM TRAVESSA DINÁ NUNES , BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA DO DESERTO, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70 Nº 891, PRÓXIMO AO SINAL, BACAXÁ-SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO GRATAÚ, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA PONTA DO TRAPIA, NO LOTEAMENTO VILATUR, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

  • ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. FELIPE FRANCISCO COELHO, 1º SARGENTO DO EXÉRCITO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A SRA. ANA AMÉLIA QUINTANILHA ALVES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

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