SESSÃO ORDINÁRIA: 139/2024

Informações da sessão
Data: 05/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1316/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM FAROL NO PROMONTÓRIO (PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

12/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1317/2024
EXPEDIENTE
  • INDICADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DOS MARISQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA- RJ.

12/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1342/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO 06 POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA, (DA IGREJA BATISTA ATÉ A RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA - RJ.

19/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1402/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA FEIRA CULTURAL COM OS ARTISTAS LOCAIS E COM AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

02/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1403/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

02/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1404/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

02/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1525/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE RIO SECO (PSF RIO SECO), NO BAIRRO DE RIO SECO.

23/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1537/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA, OFERECENDO CAPACITAÇÃO E INSERINDO NO MERCADO DE TRABALHO.(SEGUE EM ANEXO MODELO).

23/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1539/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

23/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1576/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A PARCERIA COM A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OFERECER O VEÍCULO ITINERANTE "ÔNIBUS LILÁS" NO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1577/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA, N° 25, PRÓXIMO AO BAR DO ADÃO, NO BAIRRO DO GUARANI.

30/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1583/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA , JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO DE ESTÉTICA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO, MAQUIAGEM, SOBRANCELHA, CÍLIOS E DEPILAÇÃO, OU OUTROS.

30/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1584/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A "ADAPTAÇÃO DOS CARROS DA SAÚDE PARA DEFICIENTE E CADEIRANTE’’, PARA QUE QUALQUER CIDADÃO DEFICIENTE E CADEIRANTE RESIDENTE EM NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR OS CARROS DA SAÚDE PARA IR A CONSULTAS.

30/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1601/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

07/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1605/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

07/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1606/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

07/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1612/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS JANGADEIROS, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

14/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1614/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA 2ª PISTA DA AV. CRUZEIRO DO SUL NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

14/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1619/2024
EXPEDIENTE
  • SOLICITO QUE SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROGRAMA "MENTES CRIATIVAS", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTINDO DE UMA PROPOSTA DE PROJETOS ENVOLVENDO NOÇÕES DE PROGRAMAÇÃO, EM ANIMAÇÕES E JOGOS COM CRIATIVIDADE, RESPEITADO OS NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DE CADA ALUNO.

14/10/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1654/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO PELO SUS DA MEDICINA INTEGRATIVA NOS AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

29/10/2024    ELÍSIA RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 107/2024
ORDEM DO DIA
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO CIEE – CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, PELA LIDERANÇA, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA FUNÇÃO DE INSERIR ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. O CIEE AGORA NO MÊS DE OUTUBRO COMPLETA 60 ANOS, E HÁ MUITO TEMPO DESENVOLVE PROGRAMAS, PROJETOS E TRABALHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, MERECENDO ESTA JUSTA HOMENAGEM.

21/10/2024    DINEI DO RX
REQUERIMENTO Nº 108/2024
ORDEM DO DIA
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOEL LUIZ DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/10/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 179/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 180/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.357.300,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.591 DE 21/06/2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 078/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

03/06/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 104/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

27/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 133/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIZA DE PAULA FREITAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA-RJ.

12/08/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 136/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 158/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 253/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

04/09/2023    VANILDO

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