SESSÃO ORDINÁRIA: 139/2024

Informações da sessão
Data: 05/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024

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  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM FAROL NO PROMONTÓRIO (PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DOS MARISQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA- RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO 06 POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA, (DA IGREJA BATISTA ATÉ A RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA FEIRA CULTURAL COM OS ARTISTAS LOCAIS E COM AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE RIO SECO (PSF RIO SECO), NO BAIRRO DE RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA, OFERECENDO CAPACITAÇÃO E INSERINDO NO MERCADO DE TRABALHO.(SEGUE EM ANEXO MODELO).

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A PARCERIA COM A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OFERECER O VEÍCULO ITINERANTE "ÔNIBUS LILÁS" NO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA, N° 25, PRÓXIMO AO BAR DO ADÃO, NO BAIRRO DO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA , JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO DE ESTÉTICA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO, MAQUIAGEM, SOBRANCELHA, CÍLIOS E DEPILAÇÃO, OU OUTROS.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A "ADAPTAÇÃO DOS CARROS DA SAÚDE PARA DEFICIENTE E CADEIRANTE’’, PARA QUE QUALQUER CIDADÃO DEFICIENTE E CADEIRANTE RESIDENTE EM NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR OS CARROS DA SAÚDE PARA IR A CONSULTAS.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS JANGADEIROS, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA 2ª PISTA DA AV. CRUZEIRO DO SUL NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • SOLICITO QUE SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROGRAMA "MENTES CRIATIVAS", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTINDO DE UMA PROPOSTA DE PROJETOS ENVOLVENDO NOÇÕES DE PROGRAMAÇÃO, EM ANIMAÇÕES E JOGOS COM CRIATIVIDADE, RESPEITADO OS NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DE CADA ALUNO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO PELO SUS DA MEDICINA INTEGRATIVA NOS AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.357.300,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.591 DE 21/06/2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO CIEE – CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, PELA LIDERANÇA, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA FUNÇÃO DE INSERIR ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. O CIEE AGORA NO MÊS DE OUTUBRO COMPLETA 60 ANOS, E HÁ MUITO TEMPO DESENVOLVE PROGRAMAS, PROJETOS E TRABALHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, MERECENDO ESTA JUSTA HOMENAGEM.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOEL LUIZ DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIZA DE PAULA FREITAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanildo

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