SESSÃO ORDINÁRIA: 090/2024

Informações da sessão
Data: 11/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARTURINO SIQUEIRA, ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA, NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA - SAQUAREMA-RJ.

08/03/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA - SAQUAREMA-RJ.

08/03/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMO. SRA. DALVA BARBOSA BACALHÃO

08/04/2024    VANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024
EXPEDIENTE
  • RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2015 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA

09/04/2024    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. VICTOR CUNHA BORBA DE PAULA.

09/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 032/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM SAQUAREMA.

10/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 349/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS DAS GALERIAS PLUVIAIS , NA RUA FAUSTINA MARIA DE MOURA NO LEIGO

11/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 363/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA AGENOR MARINHO ATÉ A ALTURA DO NÚMERO 124 NO BAIRRO DE BACAXÁ.

11/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 403/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE TEATRO NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO.

18/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 404/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE ESPANHOL NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO.

18/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 412/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA

18/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 413/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR, NA RUA DOS CAJUEIROS.

18/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 448/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO, CORTE E CAPINA, NA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA COM A RUA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

19/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 449/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA RUA AMBROSINA MARIA DE NAZARETH, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA - RJ.

19/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 450/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

19/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 456/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO "LINK PARA PORTAL PET SAQUAREMENSE - ON LINE’’, JUNTO AO SITE DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, OU INDEPENDENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR OS AGENDAMENTOS DE CASTRAÇÃO, CONTROLE DE ZOONOSES, REGISTRO GERAL ANIMAL.

25/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 457/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DOS "JOGOS ESCOLARES – DIVERSAS MODALIDADES’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

25/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 458/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO DO MORRO DA CRUZ A IGREJA DE SAQUAREMA.

25/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 464/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA RUA VÁRZEA DO CARMO, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

25/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 465/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NA RJ 102, PRÓXIMO AO POSTO DE PRAIA SECA.

25/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 471/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO NUNES, NO TRECHO ENTRE O HOTEL FAZENDA SOL E LUA E A ENTRADA PARA O VERDE VALE.

25/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 504/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS (ABRIGO) NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

01/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 518/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS COELHOS, PRÓXIMO AO ORQUIDÁRIO, SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA.

01/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 520/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA, NO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ESQUINA COM RUA ARGEMIRO DE SOUZA, NA ALTURA DO KM 70. EM BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

01/04/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 530/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇADA E O PATROLAMENTO PARA A ESTRADA DA CAIXA D´ÁGUA (PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO BRENO).

02/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 532/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRES EM FRENTE DA NOVA SEDE CONEXÃO DO FUTURO NO BAIRRO PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA/RJ.

02/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 535/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A NOVA SEDE DA CONEXÃO DO FUTURO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA/RJ.

02/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 541/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR EM SAMPAIO CORRÊA, NO 3º DISTRITO.

02/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 548/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS CASAS DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA.

08/04/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 586/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA 25 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, SENDO INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

08/04/2024    ELÍSIA RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 022/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O "DIA DO ESCRITOR SAQUAREMENSE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 156/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, CRIANDO O PROJETO "PRESERVANDO OS ANIMAIS SILVESTRES" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

30/05/2023    DRª RAQUEL

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