DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. VICTOR CUNHA BORBA DE PAULA.
FORMADO EM MEDICINA NO ANO DE 2020, POSSUI ESPECIALIZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGISTA E MÉDICO DO ESPORTE. É MÉDICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SUB17. TRABALHA NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ DESDE 2021 E JÁ POSSUI RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA HÁ MAIS DE 20 ANOS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 09/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/04/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 11/04/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 11/04/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
ART. 1° FICA CONCEDIDO À OUTORGA DO TÍTULO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILUSTRE SR. DR. VICTOR CUNHA BORBA DE PAULA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A ESTE MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO: A OUTORGA DA COMENDA ORA CONCEDIDO, SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL.
ART. 2° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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