SESSÃO ORDINÁRIA: 085/2024

Informações da sessão
Data: 26/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DRº JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" ILLM AO SR. SERGIO FARIA

21/03/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 020/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "JOVEM ESCRITOR" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 291/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA DOS PESCADORES, ITAÚNA.

04/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 292/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ASFALTO NA PRAIA DE GRAVIANA, VILATUR

04/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 293/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ASFALTO NA TRAVESSA FELIPE MACHADO , BACAXÁ.

04/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 296/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE MOTORHOME DE SAQUAREMA".

09/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 299/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS EM PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.

04/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 300/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA RUA DOS MARINHEIROS COM RUA DOS CANÁRIOS E RUA DO SABIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA .

04/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 301/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

04/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 302/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO CAMPO DO AROEIRA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

04/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 303/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEI, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA.

04/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 304/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A MUDANÇA DA ROTA DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO QUE ATENDE OS UNIVERSITÁRIOS MORADORES DO BAIRRO DE ITAÚNA E DO BAIRRO DA TUFA, SAQUAREMA.

04/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 305/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

04/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 323/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADO TESTES DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

04/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 324/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA (ANTIGA RUA 27), NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

04/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 329/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA ALCIDES FERREIRA ALMEIDA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

04/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 342/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

05/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 355/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A VIABILIDADE DO USO DE DRONES JUNTO A PM E AO PROEIS AUXILIANDO NO PATRULHAMENTO EM ÁREAS DOMINADAS PELO TRÁFICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 356/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A VIABILIDADE DE SE TER 1 POLICIAL MILITAR DO PROEIS PRESENCIAL NO CENTRO DE OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DANDO SUPORTE EM TEMPO REAL A EQUIPE QUE ESTIVER EM OCORRÊNCIAS.

11/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 361/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A AMPLIAÇÃO NA PARTE ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA ROSA DE AMORIM, LOCALIZADA NA ESTRADA DE JACAREPIÁ, NO BAIRRO DA RAIA.

11/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 364/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO MADREBELA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA, EM SAQUAREMA.

11/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 365/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FIDELIS, EM FRENTE AO Nº56, NA ENTRADA DE ITAÚNA.

11/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 366/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO ÁREA ESCOLAR, EM FRENTE À CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NO BAIRRO DA BARREIRA.

11/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 386/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E REATIVADO A PINTURA DOS NÚMEROS DAS RUAS NOS POSTES, ENTRE AS RUAS 108 A RUA 52. EM JACONÉ – SAQUAREMA/ RJ.

11/03/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 390/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA JOÃO VASCONCELOS, NA ALTURA DO CAMPO DO CASTELINHO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

11/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 424/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA 11, BALNEÁRIO IPITANGAS ,BAIRRO BACAXÁ .

18/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 433/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE UMA PRAÇA NA RUA PRAIA GAVIANA, BAIRRO VILATUR.

18/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 443/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ADEMÁRIO COSTA, BACAXÁ, SAQUAREMA-RJ.

18/03/2024    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
ORDEM DO DIA
  • TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA, DENOMINADA "AMOR À VIDA" DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

29/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA SRA. MARIA INÊS MENDONÇA.

19/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO. SRº LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO , CABO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

01/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SUBTENENTE DA PMERJ, LOTADO NO CPAM, ILMO. SR. DANILO SABINO SÉRGIO.

12/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO CABO DA PMERJ, LOTADO NO CPAM, ILMO. SR. BETHOVEN GARCIA PAULO.

13/03/2024    BEBETO DO RIO SECO

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