SESSÃO ORDINÁRIA: 083/2024

Informações da sessão
Data: 19/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024

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  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" A ILM.º. SR. RODRIGO MOREIRA E MELO.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO. ILMO SR. DR. DIOGO SALLES.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº. SR. JONNATA DE OLIVEIRA CHELQUE, CABO DA POLICIA MILITAR DA UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA DO 19º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. RODRIGO OLIVEIRA GUIMARÃES

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MELLO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES, 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SRº DOUGLAS DA SILVA MARINHO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO MEIER.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MATHEUS DE RIBEIRO CHAVES.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ELLOS CASTRA PET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A TAIMARA DA SILVA MARINHO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A RENATA GUIMARÃES CRISTINO GONÇALVES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 100, JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , RECOLHIMENTO DE LIXOS NA RUA MANOEL ALBANO, PORTO NOVO

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA JACAREPIÁ , PORTO NOVO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E PARQUINHO INFANTIL NA SERRA DO RONCADOR, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BOIEIRO, NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, ESQUINA COM TRAVESSA ELEIR DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO DO AREAL, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE O FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO DOMICILIAR, NA AVENIDA OITO DE MAIO, NA ALTURA DO NÚMERO 847(CAMPO DE AVIAÇÃO), NO BAIRRO DO CENTRO, SAQUAREMA .

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 13, NA ALTURA DA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LULEMAR, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO EZEQUIEL DA COSTA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO, NA RUA CÂNDIDO EZEQUIEL DA COSTA COM ACESSO À RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA CASA CLÍNICA DE PSICOLOGIA PARA ATENDER CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO PARA O PROJETO CONEXÃO DO FUTURO NO BAIRRO DE SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA M (LOTEAMENTO MANITIBA), NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PODÓLOGOS PARA ATUAREM NA CASA DOS DIABÉTICOS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO E DIRECIONAMENTO AMBULATORIAL.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, VISANDO ATENDER TAMBÉM OS ALUNOS DE PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS VETERINÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE URGÊNCIA 24H NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS ESQUINA COM RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MATIAS MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ABERTURA DE CREDITO AO PESCADOR ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA INCENTIVAR O CONSUMO DE PESCADO NA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA BELFORD ROXO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA VISTO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL UMA LINHA DE ONIBUS CIRCULAR, PARA O BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "PARA A CONTRATAÇÃO MENCIONADA NO CAPUT SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO CANDIDATOS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS QUE AINDA ESTÃO EM CURSO".

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • AUTORIZA A CONRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA OS CARGOS QUE MENCIONA (PROFESSORES).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SR. CLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS, CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO DGEI - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roger Gomes

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. JOÃO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES, SOLDADO DA POLICIA MILITAR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DORACY VIDAL NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA, BAIRRO CAIXA D´ÁGUA - SAQUAREMA RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE RUA JOAQUIM LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LOPES MANTUANO, A ANTIGA RUA B, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

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