SESSÃO ORDINÁRIA: 083/2024

Informações da sessão
Data: 19/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "PARA A CONTRATAÇÃO MENCIONADA NO CAPUT SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO CANDIDATOS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS QUE AINDA ESTÃO EM CURSO".

19/03/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" A ILM.º. SR. RODRIGO MOREIRA E MELO.

01/03/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO. ILMO SR. DR. DIOGO SALLES.

07/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
REQUERIMENTO Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ELLOS CASTRA PET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A TAIMARA DA SILVA MARINHO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A RENATA GUIMARÃES CRISTINO GONÇALVES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº. SR. JONNATA DE OLIVEIRA CHELQUE, CABO DA POLICIA MILITAR DA UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA DO 19º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR.

05/03/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. RODRIGO OLIVEIRA GUIMARÃES

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MELLO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR.

05/03/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES, 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR.

05/03/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SRº DOUGLAS DA SILVA MARINHO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO MEIER.

07/03/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MATHEUS DE RIBEIRO CHAVES.

12/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 233/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 100, JACONÉ.

26/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 234/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , RECOLHIMENTO DE LIXOS NA RUA MANOEL ALBANO, PORTO NOVO

26/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 236/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA JACAREPIÁ , PORTO NOVO.

26/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 241/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

26/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 243/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E PARQUINHO INFANTIL NA SERRA DO RONCADOR, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

26/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 246/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BOIEIRO, NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, ESQUINA COM TRAVESSA ELEIR DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO DO AREAL, SAQUAREMA.

26/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 247/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE O FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO DOMICILIAR, NA AVENIDA OITO DE MAIO, NA ALTURA DO NÚMERO 847(CAMPO DE AVIAÇÃO), NO BAIRRO DO CENTRO, SAQUAREMA .

26/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 248/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 13, NA ALTURA DA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LULEMAR, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

26/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 263/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO EZEQUIEL DA COSTA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

26/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 264/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO, NA RUA CÂNDIDO EZEQUIEL DA COSTA COM ACESSO À RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA – RJ.

26/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 268/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA CASA CLÍNICA DE PSICOLOGIA PARA ATENDER CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

26/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 269/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO PARA O PROJETO CONEXÃO DO FUTURO NO BAIRRO DE SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

26/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 270/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA M (LOTEAMENTO MANITIBA), NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA - RJ.

26/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 273/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

26/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 308/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PODÓLOGOS PARA ATUAREM NA CASA DOS DIABÉTICOS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO E DIRECIONAMENTO AMBULATORIAL.

04/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 309/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, VISANDO ATENDER TAMBÉM OS ALUNOS DE PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.

04/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 311/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS VETERINÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

04/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 327/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE URGÊNCIA 24H NO BAIRRO DE VILATUR.

04/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 337/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS ESQUINA COM RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

04/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 338/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MATIAS MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

04/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 360/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ABERTURA DE CREDITO AO PESCADOR ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 362/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA INCENTIVAR O CONSUMO DE PESCADO NA CIDADE.

11/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 381/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA BELFORD ROXO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/03/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 382/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA VISTO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL UMA LINHA DE ONIBUS CIRCULAR, PARA O BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/03/2024    HEBER KILINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SR. CLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS, CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO DGEI - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

27/02/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 017/2024
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA A CONRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA OS CARGOS QUE MENCIONA (PROFESSORES).

13/03/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. JOÃO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES, SOLDADO DA POLICIA MILITAR.

07/03/2024    EDUARDO MELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA-RJ.

31/01/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 236/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DORACY VIDAL NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA, BAIRRO CAIXA D´ÁGUA - SAQUAREMA RJ.

18/08/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 307/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE RUA JOAQUIM LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

31/10/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 341/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LOPES MANTUANO, A ANTIGA RUA B, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA RJ.

11/12/2023    ELÍSIA RANGEL

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