Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

Justificativa

JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE APARELHAR E MODERNIZAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA, A EFICÁCIA E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS, POSSIBILITANDO A COLETA DE DADOS MAIS PRECISOS E DETALHADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE E AS ATIVIDADES HUMANAS QUE PODEM CAUSAR IMPACTOS NEGATIVOS, RESULTANDO NUMA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO EFICAZES DO MEIO AMBIENTE, AJUDANDO NA REDUÇÃO DE CUSTOS A LONGO PRAZO E NO FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO FISCALIZADORA.

DIANTE DO EXPOSTO, DEVE A PRESENTE INDICAÇÃO SER DEFERIDA, E APÓS, DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.