Dispõe sobre denominação de Rua Doracy Vidal no Loteamento Dona Cândida, bairro Caixa D'agua - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano, por estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Cultura Evangélica no Município de Saquarema.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos que menciona.

Dispõe sobre a "Campanha de Conscientização e Prevenção Contra o Câncer de Pelo", no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a "Campanha de Conscientização em Relação á Diabetes Infantil" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua das Parreiras, no Loteamento Vivendas do Luar II, no bairro de Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Aracacy da Costa Amorim, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Helena dos Santos Amorim, no bairro Rio de Areia - Saquarema/RJ

Dispõe sobre Rua das Pedrinhas, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Alexssandro Rocha, ( Antiga Rua K) no Loteamento Jardim Barra Nova no bairro de Barra Nova e no bairro Coqueiral, em Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia dos Lírios - bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia dos Carneiros - bairro de Ipitangas - Saquarema/RJ

Dispõe sobre a criação do Projeto "Não a Discriminação" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Acresce ao Anexo III da Lei Complementar nº 69 de 24 de novembro de 2021, os quantitativos dos cargos para provimento efetivo que menciona.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a CNRCEUS - Convenção Nacional Reino dos Céus de Evangélicos Unidos para Sempre.

Dispõe sobre denominação da Rua Grão de Areia, no Loteamento "Golf Club", na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Anaildo Caio na Localidade do bairro de Jardim Ipitangas - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação da Rua Mar Azul, no Loteamento "Golf Club", no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Praia de Maguaraquisaba na localidade de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Brasil, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.

Reajusta em 4,62% ( quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos, estáveis e inativos do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre a criação da Casa do Educador Professora Regina Lúcia Coelho de Sá na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a criação de 2 ( dois ) cargos de Assessor Jurídico e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Nilton Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Selvina Penetra Gomes, no bairro do Retiro - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre APLV ( Alergia a Proteína do Leite de Vaca ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vinicius de Moraes, no Loteamento Recanto do Poeta, no bairro de Engenho Grande, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Domingos Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema-RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Lilian Florêncio de Souza, localizada no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.