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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 628 de 2002 18/09/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.

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Lei Nº. 629 de 2002 18/09/2002

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.

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Lei Nº. 620 de 2002 16/09/2002

  • Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.

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Lei Nº. 618 de 2002 08/08/2002

  • Modifica o Parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 453/2000.

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Lei Nº. 595 de 2002 04/08/2002

  • Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.

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Lei Nº. 611 de 2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Luiz Veronezi Torres.

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Lei Nº. 616 de 2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

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Lei Nº. 617 de 2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

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Lei Nº. 612 de 2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Lenice dos Santos Alves

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Lei Nº. 613 de 2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Barbosa da Silveira.

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Lei Nº. 614 de 2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Maura Conceição Feliciano.

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Lei Nº. 615 de 2002 16/07/2002

  • Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.

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Lei Nº. 604 de 2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.

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Lei Nº. 605 de 2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Astro Rei.

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Lei Nº. 606 de 2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua do Sabiá.

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Lei Nº. 607 de 2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.

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Lei Nº. 608 de 2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 633 de 2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Adeomar Cascado.

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Lei Nº. 634 de 2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre modificação de denominação de Rua

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Lei Nº. 635 de 2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 636 de 2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.

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Lei Nº. 637 de 2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 638 de 2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.

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Lei Nº. 598 de 2002 27/05/2002

  • Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.

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Lei Nº. 597 de 2002 23/05/2002

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

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Lei Nº. 652 de 2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Edelso Bernardo Vignoli.

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Lei Nº. 653 de 2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr. Maria Aparecida Rodrigues de Souza.

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Lei Nº. 654 de 2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Dr. Sérgio Alves.

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Lei Nº. 655 de 2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Dr. Milton Siqueira Júnior.

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Lei Nº. 656 de 2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Ilm" Sr.". Franciete Malízia de Macedo. a

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