Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Gilberto dos Santos.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Gilberto dos Santos.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Claudio Zanchetta.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Claudio Zanchetta.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marivaldo Rodrigues de Almeida.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marivaldo Rodrigues de Almeida.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sra. Raquel Maria Thramm de Almeida.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sra. Raquel Maria Thramm de Almeida.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Luiz Carlos Paz Ferreira.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Luiz Carlos Paz Ferreira.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Paulo Antonio Feú Júnior.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Paulo Antonio Feú Júnior.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Louis Augustinus Aloysius Jesoirens.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Louis Augustinus Aloysius Jesoirens.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Sr". Magda Custódio Muniz Brito.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Sr". Magda Custódio Muniz Brito.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Gerson Ribeiro de Oliveira. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Gerson Ribeiro de Oliveira. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Pastor David de Oliveira Silva. ao
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Pastor David de Oliveira Silva. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Luiz Rogério Magalhães. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Luiz Rogério Magalhães. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Israel Vaz Pereira. ??
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Israel Vaz Pereira. ??
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Luiz Alberto Miranda de Azevedo. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Luiz Alberto Miranda de Azevedo. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Cláudio Marins. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Cláudio Marins. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Manoel Rodrigues de Matos. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Manoel Rodrigues de Matos. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Antônio Carlos Mendes de Souza. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Antônio Carlos Mendes de Souza. ao
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr". Rita Dalmas. a
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr". Rita Dalmas. a
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim.
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Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.
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Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.
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Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.
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Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.
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