Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo nos conselhos comunitários de segurança - CCS Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos Programas CRAS e CREAS, de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a incorporação de abono aos professores da rede municipal de ensino.
Autoriza concessão de uso real de áreas para implantação de empreendimentos turísticos e dá outras providências.
Cria os artigos 17-A a 17-G na Lei nº 596 de 24 de abril de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua da Azaléia no bairro da Madressilva - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização da Livre Organização de Grêmios Estudantis no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da administração pública municipal de Saquarema e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2009.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de contratações temporárias para atender a necessidades de excepcional interesse público.
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de terrenos para a Sociedade de Proteção de Animais Abandonados de Saquarema.
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei nº 874 de 01 de Junho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre denominação da Travessa Silveira - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Altera o anexo I, II e III da Resolução nº 833/2007 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Vergília Ferreira Marinho - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua Ipiranga - Bacaxá - Saquarema (RJ).
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