Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Projeto Vida Saudável" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Pintando nossas Paisagens" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Altera o §2º do art. 7º da Lei nº 1.194 de 04 de abril de 2012, cria o §3º e autoriza a extensão de entendimento aos processos de aposentadoria dos fiscais de obras e de posturas municipais.
Acresce o lote nº 160, da quadra F, do loteamento denominado Portais de Praia Seca, bairro de Bicuíba, 2º Distrito de Saquarema - RJ, na concessão de uso real de que trata o art. 1º da Lei nº 860 de 21 de dezembro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal aos profissionais do Magistério do Município de Saquarema, em efetivo exercício, para despesas com aquisição e manutenção de bens e serviços tecnológicos necessários ao exercício das suas atividades.
Prorroga até 30 de junho de 2023 os contratos temporários firmados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, de que tratam as Leis que menciona.
Altera a redação da Lei nº 1.843 de 01 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação da Avenida Artêmio Gomes da Silva, na localidade do bairro Nova Itaúna - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a inclusão de novo Programa e Ação no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de novo Programa e Ação no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Abono Especial Natalino, no mês de dezembro de 2022, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta e aos membros do Conselho Tutelar do Município de Saquarema.
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