Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do Município de Saquarema e dá outras providências.

Altera o artigo nº 16 da Lei nº 13/90.

Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos.

Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.

Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.

Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".

Dispõe sobre denominação de Rua Henrique Manoel Muniz.

Dispõe sobre denominação de Rua Tino Pindobo.

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira de Souza.

Dispõe sobre denominação de Rua Walker Medina da Silva.

Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A.

Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO:

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.