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Dispõe sobre denominação de Travessa Augusto Pinto.
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder uma área de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Clube da Terceira Idade de Saquarema.
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder uma área de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Clube da Terceira Idade de Saquarema.
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Dispõe sobre denominação de Estrada Ciro Carvalho
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Estima a receita e fixa a despesa de Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1995.
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Estima a receita e fixa a despesa de Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1995.
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Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.
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Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.
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Define microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Município de Saquarema e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado.
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Define microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Município de Saquarema e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado.
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Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal vigente.
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Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal vigente.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Padre Manoel de Saquarema.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Padre Manoel de Saquarema.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Moreno.
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Dispõe sobre denominação de Rua Mercedes Rosa da Conceição.
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Dispõe sobre denominação de Rua Mercedes Rosa da Conceição.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Marins.
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Dispõe sobre "Denominação de Rua Ernesto Bandeira".
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Institui gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais da área de saúde, e dá outras providências.
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Institui gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais da área de saúde, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 18, da Lei nº 49, de 13 de dezembro de 1989 ( Código Tributário Municipal ) para isentar portador de deficiência do pagamento de IPTU.
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Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 18, da Lei nº 49, de 13 de dezembro de 1989 ( Código Tributário Municipal ) para isentar portador de deficiência do pagamento de IPTU.
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Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas pertencentes ao Município ou que estejam a seu serviço.
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Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas pertencentes ao Município ou que estejam a seu serviço.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Walner Martins Piloupas.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Walner Martins Piloupas.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Helio Nascimento dos Santos.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Helio Nascimento dos Santos.
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Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Carlos Marinho de Oliveira.
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Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Carlos Marinho de Oliveira.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Conceição Maria Santos de Souza Bentes.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Conceição Maria Santos de Souza Bentes.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. William Roberto da Cunha Menezes.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. William Roberto da Cunha Menezes.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremerse a Sra Rosa de Fátima S. Alves.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremerse a Sra Rosa de Fátima S. Alves.
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Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Silva de Macedo.
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Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Silva de Macedo.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Zoroastro Ferreira Lima Filho.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Zoroastro Ferreira Lima Filho.
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Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. REINALDO RENAN BARROSO,
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Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. REINALDO RENAN BARROSO,
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense nao Sr. Pedro Paulo Bello.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense nao Sr. Pedro Paulo Bello.
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Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr, LUIZ ANTONIO BRITO.
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Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr, LUIZ ANTONIO BRITO.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Osmarina Cocaro dos Santos.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Osmarina Cocaro dos Santos.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. JAYME BERBAT
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. JAYME BERBAT
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Dra Leticia Borges Ribas.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Dra Leticia Borges Ribas.
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