Selo ATRICON Ouro 2024
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3769 registros
LEI ORDINÁRIA: 124/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 125/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 126/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 127/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 128/1994 22/04/1994

  • Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.

Acessar
RESOLUÇÃO: 114/1994 20/04/1994

  • Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.

Acessar
RESOLUÇÃO: 115/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.

Acessar
RESOLUÇÃO: 116/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA.

Acessar
RESOLUÇÃO: 117/1994 20/04/1994

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO.

Acessar
RESOLUÇÃO: 118/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE.

Acessar
RESOLUÇÃO: 119/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR MARIA FERREIRA BARBOSA.

Acessar
RESOLUÇÃO: 120/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DILMAR RAULINO DOS SANTOS.

Acessar
RESOLUÇÃO: 121/1994 20/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Acessar
RESOLUÇÃO: 122/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AILTON NUNES OLIVEIRA.

Acessar
RESOLUÇÃO: 123/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GUSTAVO ORNELLAS VRABL.

Acessar
RESOLUÇÃO: 124/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JANSEN FERREIRA ALVES..

Acessar
RESOLUÇÃO: 125/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARIA DA PIEDADE DO NASCIMENTO DE CAMPOS.

Acessar
RESOLUÇÃO: 126/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MELQUIADES DOS SANTOS.

Acessar
RESOLUÇÃO: 127/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICI- PAL AO DR. HEBER JOSÉ HORTA BARBOSA.

Acessar
RESOLUÇÃO: 128/1994 20/04/1994

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A VANDA FERREIRA INNOCENCIO.

Acessar
RESOLUÇÃO: 110/1994 06/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Acessar
RESOLUÇÃO: 111/1994 06/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Acessar
RESOLUÇÃO: 112/1994 06/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. RONALDO LUPOVICI.

Acessar
RESOLUÇÃO: 113/1994 06/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ AMBRÓSIO DE ASSIS BENTES.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 118/1994 04/04/1994

  • Modifica a Lei nº 111/94. e dá outras providências.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 119/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 120/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre a modificação do Art. 166 da Lei 97/93.

Acessar
RESOLUÇÃO: 109/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/93.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 87/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 114/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre a criação de parágrafo único ao art. 30, da Lei nº 97/93.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON