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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3787 registros
LEI ORDINÁRIA: 139/1994 07/07/1994

  • Altera o artigo nº 16 da Lei nº 13/90.

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LEI ORDINÁRIA: 140/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos.

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LEI ORDINÁRIA: 142/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

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LEI ORDINÁRIA: 137/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.

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LEI ORDINÁRIA: 138/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 110/1994 03/07/1994

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

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LEI ORDINÁRIA: 111/1994 03/07/1994

  • Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.

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RESOLUÇÃO: 159/1994 30/06/1994

  • Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.

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LEI ORDINÁRIA: 135/1994 16/06/1994

  • Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".

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LEI ORDINÁRIA: 136/1994 16/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Henrique Manoel Muniz.

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LEI ORDINÁRIA: 131/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Tino Pindobo.

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LEI ORDINÁRIA: 132/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira de Souza.

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LEI ORDINÁRIA: 133/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Walker Medina da Silva.

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LEI ORDINÁRIA: 157/1994 12/06/1994

  • Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A.

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LEI ORDINÁRIA: 130/1994 18/05/1994

  • Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.

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RESOLUÇÃO: 144/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO:

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RESOLUÇÃO: 145/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

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RESOLUÇÃO: 146/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

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RESOLUÇÃO: 147/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

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RESOLUÇÃO: 148/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

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RESOLUÇÃO: 149/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.

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RESOLUÇÃO: 150/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.

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RESOLUÇÃO: 151/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

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RESOLUÇÃO: 152/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

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RESOLUÇÃO: 153/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

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RESOLUÇÃO: 154/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

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RESOLUÇÃO: 155/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

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RESOLUÇÃO: 156/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

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RESOLUÇÃO: 157/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.

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RESOLUÇÃO: 158/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.

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