Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder uma área de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Clube da Terceira Idade de Saquarema.
Estima a receita e fixa a despesa de Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1995.
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.
Define microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Município de Saquarema e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado.
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal vigente.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Padre Manoel de Saquarema.
Institui gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais da área de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 18, da Lei nº 49, de 13 de dezembro de 1989 ( Código Tributário Municipal ) para isentar portador de deficiência do pagamento de IPTU.
Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas pertencentes ao Município ou que estejam a seu serviço.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Walner Martins Piloupas.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Helio Nascimento dos Santos.
Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Carlos Marinho de Oliveira.
Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Conceição Maria Santos de Souza Bentes.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. William Roberto da Cunha Menezes.
Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremerse a Sra Rosa de Fátima S. Alves.
Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Silva de Macedo.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Zoroastro Ferreira Lima Filho.
Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. REINALDO RENAN BARROSO,
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense nao Sr. Pedro Paulo Bello.
Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr, LUIZ ANTONIO BRITO.
Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Osmarina Cocaro dos Santos.
Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Dra Leticia Borges Ribas.
Dispõe sobre o Tirulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. CLEONICIO CORDEIRO FILHO
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