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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 143 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

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Lei Nº. 129 de 1994 26/04/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.

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Lei Nº. 134 de 1994 26/04/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.

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Lei Nº. 123 de 1994 22/04/1994

  • Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

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Lei Nº. 124 de 1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

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Lei Nº. 125 de 1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

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Lei Nº. 126 de 1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

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Lei Nº. 127 de 1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

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Lei Nº. 128 de 1994 22/04/1994

  • Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.

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Lei Nº. 114 de 1994 20/04/1994

  • Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.

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Lei Nº. 115 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.

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Lei Nº. 116 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 117 de 1994 20/04/1994

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO.

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Lei Nº. 118 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE.

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Lei Nº. 119 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR MARIA FERREIRA BARBOSA.

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Lei Nº. 120 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DILMAR RAULINO DOS SANTOS.

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Lei Nº. 121 de 1994 20/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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Lei Nº. 122 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AILTON NUNES OLIVEIRA.

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Lei Nº. 123 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GUSTAVO ORNELLAS VRABL.

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Lei Nº. 124 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JANSEN FERREIRA ALVES..

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Lei Nº. 125 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARIA DA PIEDADE DO NASCIMENTO DE CAMPOS.

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Lei Nº. 126 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MELQUIADES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 127 de 1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICI- PAL AO DR. HEBER JOSÉ HORTA BARBOSA.

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Lei Nº. 128 de 1994 20/04/1994

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A VANDA FERREIRA INNOCENCIO.

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Lei Nº. 110 de 1994 06/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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Lei Nº. 111 de 1994 06/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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Lei Nº. 112 de 1994 06/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. RONALDO LUPOVICI.

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Lei Nº. 113 de 1994 06/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ AMBRÓSIO DE ASSIS BENTES.

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Lei Nº. 118 de 1994 04/04/1994

  • Modifica a Lei nº 111/94. e dá outras providências.

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Lei Nº. 119 de 1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988.

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