DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.
Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.
Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Travessa Sebastião Gonçalves Leonardo
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a Instituição Financeira, conforme critério do Banco Central do Brasil S/A.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 49/89, relativamente a cobrança de ISS pelo Município de Saquarema - RJ.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes Municipais.
Dispõe sobre a criação de cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para proceder a doação de uma área do Patrimônio Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a incorporação de remuneração, por exercício de cargo em comissão, aos vencimentos de servidor Municipal efetivo.
A Lei Municipal nº 31/86 ( Estatuto do Magistério Público Municipal ) passa a ter a redação que lhe dá a presente Lei, nos incisos, parágrafos e artigos que mencionam.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a cessão de uso de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Saquarema.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento Municipal Vigente.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para criar vagas para os cargos públicos de médicos clínicos geral e trabalhador braçal.
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