Dispõe sobre denominação das Ruas: Alcebiades Dias Vignoli, Rua Francisca Pereira dos Santos e Rua Norival Belarmino de Oliveira Filho.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Gardel.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José da Veiga.

Dispõe sobre denominação de Rua Caramurú.

Dispõe sobre denominação de Travessa Maria Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Travessa do Pescado.

Dispõe sobre denominação de Rua Largo Santa Rita de Cassia.

Dispõe sobre denominação de Rua Teodomiro Amorim.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 165/95, de 11 de Maio de 1995, relativa a doação de área do Patrimônio Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre denominação de Rua Monnerat.

Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Nunes.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a concessão de uso de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal à TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a concessão de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao 67º Grupo Escoteiro de Padre Manuel.

Dispõe sobre a desapropriação de Imóvel Urbano, por utilidade Pública, para fins de concessão de uso real em favor da Colonia de Pescadores Z-24, deste Município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUARE MENSE AO SR. ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A MARIA DAS DORES TEIXEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR SUZANA MARTINS TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROMÁRIO TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOVENIL TEIXEIRA JACURU.

DI SPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MOÍSES DOS SANTOS MASSA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO CESAR ALVES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ELEVIR PEREIRA DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARILZA NUNES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ARTHUR PINHEIRO NAVEGA FILHO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALTEVA SANTOS SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CYRO CORTES RATTON.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MOACIR CORREA PICANÇO FILHO.