DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROGÉRIO DA SILVA DUARTE MUNIZ, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ALEXANDRE NOGUEIRA CUNHA, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR SAMUEL CORREA DA SILVA, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. AMARILDO SIQUEIRA CADENA, AGENTE DE TRÂNSITO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LUCIMAR VIDAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ACOMPANHADO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA. A MEDIDA VISA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELA REGIÃO

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS - BACAXÁ.

INDICO À EXMª. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA QUEBRA BUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM. TRATA-SE DE UMA DEMANDA IMPORTANTE DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE HÁ TEMPOS ESPERA POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA NA RUA ALFREDO MENEZES, A PARTIR DO NÚMERO 187, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CONDUTORES.

INDICO À EXMA. SRA PREFEITA, QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA BITOTÊ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 710 ATÉ A RUA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO ALVORADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

INDICO À EXMA. SRA PREFEITA, QUE , JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO DE POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA AURELINA, NO BAIRRO JARDIM. A MEDIDA VISA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DECK NA ESTRADA DA BARREIRA, Nº 3003, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ACESSO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PESCADORES DA REGIÃO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA, NO TRECHO QUE LIGA A RUA DA MATA NO BAIRRO MADRESSILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL INFÂNCIA PROTEGIDA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE A TRAVESSA INGÁ, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PASSE A TER SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA COM FAIXAS HORIZONTAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALFREDO MENEZES EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, NO BAIRRO BACAXÁ — NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO ITAÚ — POR UM MODELO MAIS MODERNO, COM TEMPORIZADOR. A MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA E PREVISIBILIDADE NO TRÂNSITO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICA À SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO SEGUNDO DISTRITO – BACAXÁ.

INDICO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA EXTERNA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM FINS PEDAGÓGICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.

INSTITUI A HONRARIA "HOMEM DE HONRA – FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS", NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA DO MIRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, COM VISTA PRIVILEGIADA PARA A PAISAGEM NATURAL DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA ÀS MARGENS DO MORRO DA CRUZ NA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO AO NÚMERO 1686.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO À LAGOA JACAREPIA - VILATUR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PLINIO PEREIRA NO BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COM UM LOCAL AMPLO, CONTENDO SALA DE INSTRUÇÃO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, ESPAÇO COM ACADEMIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM UM PONTO ESTRATÉGICO QUE JÁ FAÇA PARTE DA CIDADE DA SEGURANÇA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO ATERRADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.091.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).