INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PRÉ-VESTIBULAR NO 3.º DISTRITO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO GUARDA CORPO NA ROTATÓRIA DA DESCIDA DA PONTE, NO CENTRO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À PISTA DE SKATE.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL COM UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM COMIDAS TÍPICAS DE DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "FIGUEIRA DE BENGALA CENTENÁRIA " LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA DE SAQUAREMA NO BAIRRO MOMBACA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL , HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO POSSIBILIDADES DE SISTEMA BILÍNGUE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA 3ª IDADE, NA RUA DOS GIRASSÓIS NO ENGENHO GRANDE.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIOR VIGILÂNCIA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA TUFA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO CULTURAL POPULAR.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CLUBE DOS IDOSOS, COM RODA DE LEITURA, SALA DE JOGOS, SARAUS E BAILES DANÇANTES.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE CRIANDO O PROJETO "NATUREZA É VIDA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dra Renata
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À "ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dra Renata
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dra Renata e Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx e Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SEDE PARA O PROJETO DE INCLUSÃO, ASAS ADAPTADOS (ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA).
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN QUINTES VIDAL, NO ASFALTO VELHO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO OU ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA SOBRE O PARQUE DE ALIMENTAÇÃO UNINDO AS DUAS FILEIRAS NA CASA DA PEDRA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO, EM FRENTE AO MERCADO JUZAN, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CRIANDO O PROJETO "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dra Renata e Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, BAIRRO BACAXÁ - SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GUIA TURISMO PARA JOVENS EM SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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