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Origem: V-301

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Foram encontradas 252 registros

Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 11:17:47

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DAS GAIVOTAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1667.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM 40 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO DE LAZER, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA(S) DE COLETA DE LIXO NA RUA MIGUEL COUTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRAIA SEGURA", COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS COM QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM TEA, CARDIOPATAS E INDIVÍDUOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE EVENTOS E PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA COMO OS CAMPEONATOS DE SURF E VERÃO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA EPES – ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SAQUAREMA, COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS, CURSOS, POLOS DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇAMENTO NA RUA DOS BRILHANTES NA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA CASA DE AMAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE DRONES PARA AUXILIAR NA PROTEÇÃO, MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PARCERIAS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À JUVENTUDE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, DRONES E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXTORSÃO MEDIANTE CONTEÚDO ÍNTIMO NO AMBIENTE VIRTUAL, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTE

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. RAYAN MESQUITA MACHADO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS, ELETRÔNICOS E RESÍDUOS TÓXICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA FINANCEIRA, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS E PEQUENOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA, EMPRESAS, COMÉRCIOS LOCAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE ESTÁGIOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS, OFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ESTÁGIOS E OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA MUNICIPAL ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO FRENTE AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTA ONLINE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 14 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO CARDIOVASCULAR E PULMONAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR O EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS COM ESCORE DE CÁLCIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS CARROS DA SAÚDE PARA DEFICIENTES E CADEIRANTE.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 158 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CALÇAMENTO NA RUA VILA MAR COM SÃO RAFAEL EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA ESTRADA DOS LEIGOS, ALTURA DO Nº 2020, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA "COPA SAQUAREMA DE BAIRROS", COM O OBJETIVO DE PROMOVER AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PROMOVER INTEGRAÇÃO SOCIAL, INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, VALORIZAÇÃO DOS BAIRROS E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COMUNITÁRIA, ESPECIALMENTE NO FUTEBOL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 17 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FARAÓ, BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, PRÓXIMO À PRAÇA DOS BÚZIOS, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE CIRCULAÇÃO DA PISTA.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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