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Origem: V-301

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Foram encontradas 210 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LONA CULTURAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA ESTRADA DOS LEIGOS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS OU OUTROS DISPOSITIVOS ADEQUADOS, NA RUA 8 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NA RUA FARAÓ, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, PRÓXIMO À PRAÇA DOS BÚZIOS, A FIM DE AVALIAR A LOCALIZAÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NA VIA, E, SE NECESSÁRIO, PROCEDER COM O REPOSICIONAMENTO DOS MESMOS, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE CIRCULAÇÃO DA PISTA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA GATOS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE FIV E FELV NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2009, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR PEDRO RICARDO, QUE INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E POSTOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E/OU PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS TURÍSTICAS, ORLAS, PRAÇAS E CENTROS URBANOS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO DE JACONÉ, QUE É PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ORLA DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM BRINQUEDOS E APARELHOS DE ACADEMIA NA BEIRA MAR, ALTURA DA RUA 77 DENOMINADO ESPAÇO DODOZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) PARA OS PACIENTES ACOMPANHANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. GLEISON DE SOUZA TRINDADE.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMA. SRA. IRENE DE SOUZA FRANCO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. GUSTAVO MENDONÇA CHIANCA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA E PRÁTICAS INTEGRATIVAS NA NOVA CIDADE DA SAÚDE.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA 96 COM 17, TRAVESSIA DE ACESSO AO COLÉGIO CARLOS WANDERSON, AO PU E ESF DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 96 NA ALTURA DA CAPELA DE SÃO PEDRO E DA CRECHE VITÓRIA NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO DE SEGURANÇA NO ENTORNO DA PRAÇA DO CANHÃO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO LEIGO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE XADREZ NO PROJETO ESCOLA VIVA, COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM E EXAME DE ACUIDADE VISUAL PARA CRIANÇAS NA FASE DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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