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Origem: V-301

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Foram encontradas 311 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS OU OUTROS DISPOSITIVOS ADEQUADOS, NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NO TRECHO ENTRE A JOÃO DE VASCONCELOS E A GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO E APOIO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO ÀQUELAS EM SITUAÇÃO DE RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO LOMBADA, NA RUA TEÓFILO DÁVILA, EM FRENTE AO Nº 306, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO DA SINALIZAÇÃO E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, TRAVESSIAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA LOCAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA TRAVESSA DONA AURELINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA ESTRADA DA BARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO CATARINA NO BAIRRO DO JARDIM, COM O ARREDONDAMENTO DE SUAS EXTREMIDADES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOCAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA TRAVESSA NILDA SODRÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA TRAVESSA CANAÃ, NO BAIRRO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOTEAMENTO ALVES, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES NÁUTICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À PROMOÇÃO, ENSINO E DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS EM NOSSAS LAGOAS E ÁREAS COSTEIRAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO URGENTE EM RAZÃO DO TRANSBORDAMENTO DE FOSSA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO BARROSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA E PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BACAXÁ NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AFASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, NO BAIRRO DE VILATUR-SAQUAREMA/RJ.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES FLEXÍVEIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TREVO LOCALIZADO ENTRE A RJ-128, RUA CAPITÃO NUNES E RUA LÚCIO NUNES, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO QUIOSQUE 5, LOCALIZADO NA ORLA DE SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA REDE DE VÔLEI.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAVATÁ, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO E, SE POSSÍVEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR TECNOLOGIA LED.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA QUEBRA-BUNDA COM A RUA LAURIANO ALVES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS E NAS AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE AÇÕES, INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS DE APOIO AOS COMERCIANTES E TRABALHADORES MANUAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE FREQUÊNCIA E PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA PARA MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS 18 E 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MACEDO, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA F, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

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