INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES NÁUTICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À PROMOÇÃO, ENSINO E DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS EM NOSSAS LAGOAS E ÁREAS COSTEIRAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO URGENTE EM RAZÃO DO TRANSBORDAMENTO DE FOSSA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO BARROSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA E PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BACAXÁ NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AFASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, NO BAIRRO DE VILATUR-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES FLEXÍVEIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TREVO LOCALIZADO ENTRE A RJ-128, RUA CAPITÃO NUNES E RUA LÚCIO NUNES, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO QUIOSQUE 5, LOCALIZADO NA ORLA DE SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA REDE DE VÔLEI.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAVATÁ, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO E, SE POSSÍVEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR TECNOLOGIA LED.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA QUEBRA-BUNDA COM A RUA LAURIANO ALVES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS E NAS AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE AÇÕES, INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS DE APOIO AOS COMERCIANTES E TRABALHADORES MANUAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE FREQUÊNCIA E PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA PARA MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS 18 E 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MACEDO, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA F, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DAS GAIVOTAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1667.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM 40 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO DE LAZER, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA(S) DE COLETA DE LIXO NA RUA MIGUEL COUTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRAIA SEGURA", COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS COM QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM TEA, CARDIOPATAS E INDIVÍDUOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE EVENTOS E PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA COMO OS CAMPEONATOS DE SURF E VERÃO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA EPES – ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SAQUAREMA, COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS, CURSOS, POLOS DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇAMENTO NA RUA DOS BRILHANTES NA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA CASA DE AMAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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