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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 554 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CONVÊNIO PRIVADO DE SAÚDE E NO CONVÊNIO DO SUS, A HIDROTERAPIA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE TENHAM RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA ESSA ATIVIDADE.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO EM CRECHES NOTURNAS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE RUÍDOS.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, PERÍODO NOTURNO.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROSINA SANTORO VELLOSO, ANTIGA RUA "Z", NO LOTEAMENTO IPITANGAS II, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DINAH NUNES DE ALMEIDA, BACAXÁ.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA OFERTADO PARA AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIAS E ABUSO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME A LEI FEDERAL 14.679/2023.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS E FOLHAS PARA O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR UMA LIMPEZA COM MAIS QUALIDADE E USAR OS RESÍDUOS PARA COMPOSTAGEM (ADUBO ORGÂNICO).

Autor: Eduardo Melo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA FEITO O REFLORESTAMENTO IMEDIATO NOS LOCAIS DE VEGETAÇÃO QUE OCORREM QUEIMADAS QUE VIERAM DESTRUIR ESSAS ÁREAS.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A MESA DIRETORA DA CASA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DESTA CASA DE LEIS.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA CRIANÇAS E IDOSOS, COM BRINQUEDOS, APARELHOS DE GINASTICA E CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE SWAN , BAIRRO BARREIRA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA MÃES QUE TEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DA VIABILIZAÇÃO DE UM AUMENTO PARA OS AGENTES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GUARDA MARIA DA PENHA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE PERMITE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, A TER 01 (UM) DIA DE FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA O SRA. VALERIA REGINA GOMES FERNANDES.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADO ESTRELA DA VILA, AV. NOVA SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EM.ª. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA(TAMANHO GRANDE) NA RUA THEODORO BERNARDO, PARQUE MARINA, BACAXÁ.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA Z, BAIRRO IPITANGAS, SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DE UM VALÃO QUE SE ABRIU NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO Nº 100 ENFRENTE AO HOTEL FAZENDO SOL E LUA, BAIRRO BARREIRA, BACAXÁ.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA THEODORO BERNARDO, PARQUE MARINA ,BACAXÁ

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DEISE MARQUES, NO BAIRRO ALVORADA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ( CONTAINER) POSTOS DE SALVA VIDAS, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIRO E REFEITÓRIO PARA OS SALVA VIDAS NA PRAIA DE JACONÉ.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE( CONTAINER) POSTO DE SALVA VIDAS, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIROS E REFEITÓRIO PARA OS SALVA-VIDAS NA PRAIA DE GRAVATÁ, NA ALTURA DA RUA JOÃO VASCONCELOS.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA Z, BAIRRO IPITANGAS.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 2 NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E SETOR DE PROJETO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DO LOCAL SUPRACITADO.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA, COM O PÚBLICO DE NO MÍNIMO 200 PESSOAS.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE DESCARTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, EM VISTA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

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