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Foram encontradas 554 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
REQUERIMENTO: 003/2021 29/06/2021

  • “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 002/2021 29/06/2021

  • “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. EDENILSON SENA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 17/06/2021

  • VDISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. AMILTON GOMES DA SILVA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. ARMANDO ALVES.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. EDGAR RANGEL MENDONÇA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. DIÓGENES ALVES DE MIRANDA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 017/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” AO ILM.º SR. PAULO CESAR IVO FERREIRA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. MARCEL CARNEIRO CHAGAS.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 071/2020 06/08/2020

  • “DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS – BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.”

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM° SR. EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS.”

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. CARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA.”

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. DANIEL LAGE LIMA.”

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. AMILTON ALMEIDA DA SILVA.”

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2020 03/03/2020

  • “DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª NILZA PAULINA DE JESUS.”

Autor: Eduardo Melo

Fase: Cadastrado

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