INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EMISSÃO DA 3ª VIA DO CARTÃO "TARIFA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE CONCEDER ATRAVÉS DO PROJETO MOEDA SOCIAL SAQUAPET, A COLABORAÇÃO FINANCEIRA RETROATIVA À DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 2290/2022.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ZALOAR GREGÓRIO DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA 5), NO BAIRRO DA BASILÉIA, SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA OSVALDO ANTUNES DE MATOS NO BAIRRO DE BONCUCESSO – SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA AMPLIADO O EFETIVO PARA COLETA DE LIXO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NAS ENTRADAS DAS PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel de Freitas
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA ATENDIMENTO EXCLUISVO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA DIGITAL, PROGRAMA DIRECIONADO À CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARTES FOTOVOLTAICAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA PRAIA DO MACIES, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE GRATUITO PARA FAMILIARES E AMIGOS ACOMPANHAREM O SEPULTAMENTO DE SEUS ENTES QUERIDOS DENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDENCIAS DE PESSOAS IDOSAS E / OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA MAIOR NO PONTO DE ÔNIBUS EM BACAXÁ (TERMINAL DO HORTO), NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL EDILÊNIO SILVA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ALVORADA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO A PADARIA LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DA ALVORADA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAPACITAÇÃO PARA MEDIADORES DE INCLUSÃO ESCOLAR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM NA RJ 106 (EM FRENTE A CARPINTARIA DO RETÃO).
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA AV IPITANGAS (NO TRECHO ENTRE A ROD AMARAL PEIXOTO ATÉ A ENTRADA DA USINA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PRAIA DE MANJUABA NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DA ALVORADA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO EM TORNO DA QUADRA SITUADA NA RUA MANOEL ALVES CARNEIRO NO BAIRRO DO ALVORADA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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