DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A AVENIDA BEIRA MAR, ALTURA Nº 1.052 (PROX BAR DO CABELUDO) .
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A AVENIDA BEIRA MAR, ALTURA Nº 10.010 (PROX BAR VARANDÃO) , NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO EM JACONÉ
Autor: Elísia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. CARLOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. JORGE LUIS AREDES DE PAULA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMª. SRª. DRA. RITA DE CÁSSIA QUEIROZ DA SILVA CORDEIRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS MULHERES O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIAENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª SRª. DENISE NUNES MORENO
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
CONCEDE A “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº SR. TONÉRES DA COSTA PINTO COELHO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O MÊS “FEVEREIRO ROXO E LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.683/2018, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA QUE DEVERÁ OCORRER ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO E INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O MÊS “FEVEREIRO ROXO E LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO QUE CONSTATAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, DE COMUNICAR IMEDIATAMENTE O FATO À POLÍCIA CIVIL E/OU PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PATRULHA NOTURNA PARA POLICIAMENTO DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PRAIA CAMPO REDONDO, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS COM RUA PROJETADA 6
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA 11 COM AVENIDA "A" NO LOTEMAMENTO SUMMERVILE NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS (NATAÇÃO) NO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO EM PARCEIRA COM A FAETEC, PARA USO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS COM TAMPA NA ORLA DA PRAIA DE VILATUR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA 6 DO LOTEAMENTO SUMMERVILE , NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA 9 NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, NO BAIRRO DA BICUÍBA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO VENTILADOR OU AR CONDICIONADO NO CORREIO COMUNITÁRIO DE SAMPAIO CORREA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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