INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI 2.276/2022, PASSANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 80 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL QUE ESTUDAM NA CIDADE DE NITERÓI E RIO DE JANEIRO, TAMBÉM POSSAM RECEBER PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO SENTIDO SAMPAIO CORRÊA – BACAXÁ, UM POUCO ANTES DA PONTE REINAUGURADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106 EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTETERAPIA PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANAL DA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA, OFERECENDO CAPACITAÇÃO E INSERINDO NO MERCADO DE TRABALHO.(SEGUE EM ANEXO MODELO).

ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 7º. DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMA. SRA. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA PROJETADA 51- ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DA REDE DE MANILHAMENTO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO- SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA- MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATERRADO NO BAIRRO DO -SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE RECREATIVO (ÁREA DE LAZER) PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DAS ROSAS- ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001; 11.343/2006 E 13.840/2019, PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (MODELOS EM ANEXO).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU CHAMAMENTO PÚBLICO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA ELETRÔNICA PARA CADEIRANTES COM OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO NAS EMERGÊNCIAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.847 DE 2024, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (LEI Nº 8.080/1990).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATOBÁS, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA(TUFA) - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 33 DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 42 SENTIDO MONTANHA NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CANAL (AS MARGENS) LOCALIZADO NA RUA 91 COM RUA BEIRA MAR, NO BAIRRO JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NO VALÃO NO PONTO DE ENCONTRO DAS RUAS GIRASSÓIS, BENTIVI E SABIÁ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA – SAQUAREMA – RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA 9 (NOVE) LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 96 (PRÓXIMO AO MERCADO BOA SORTE) EM JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA PRAIA DE PELOTAS NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A CASA DO DIABÉTICO EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO VARELA NO BAIRRO DE VILATUR

ICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO TRAPICHE NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM PONTE NOVA NO BAIRRO DO JARDIM IPITANGAS .