INDICAÇÃO: 1515/2025

Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 04/08/2025
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Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 819/2021, OS ASSENTOS DE ELEVAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS É UMA PREOCUPAÇÃO DE MUITOS RESPONSÁVEIS, AFINAL DE CONTAS, POR CAUSA DO TRABALHO OU DE OUTRAS ATIVIDADES, NEM SEMPRE É POSSÍVEL ASSUMIR O COMPROMISSO DE LEVAR AS CRIANÇAS DIARIAMENTE À ESCOLA. E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN OS ALUNOS COM MENOS DE 7 ANOS E MEIO DE IDADE, SÓ SÃO PERMITIDOS SER TRANSPORTADOS COM ASSENTOS DE ELEVAÇÃO.
PARA QUE OS ALUNOS SEJAM TRANSPORTADOS COM SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE, O USO DOS ASSENTOS DE ELEVAÇÃO É OBRIGATÓRIO. SENDO ASSIM, OS RESPONSÁVEIS POR ESSES ALUNOS QUE NÃO SE ENCAIXAM NA FAIXA ETÁRIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, E PROCURAM POR UMA SOLUÇÃO. POIS A MAIORIA DESSES ALUNOS NÃO DISPÕE DE OUTRO TIPO DE TRANSPORTE, E FAZEM O TRAJETO PARA ESCOLA A PÉ OU BICICLETA, DEBAIXO DE SOL E CHUVA, CAUSANDO UM GRANDE DESCONFORTO A ESSES ALUNOS.
POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, E APÓS SEJA DETERMINADO POR V. EXª. EXECUÇÃO DA MESMA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/08/2025 09:01:27 CADASTRADO 
AGENTE: ELISIA RANGEL DE FREITAS
CADASTRADO   
04/08/2025 10:53:08 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
05/08/2025 15:02:26 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
05/08/2025 15:02:33 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/08/2025 16:36:55 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
07/08/2025 16:37:05 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 819/2021, OS ASSENTOS DE ELEVAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

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